Energias renováveis
Os parlamentares deram aval, em segunda votação, ao Projeto de Lei (PL) nº 1529/2020, que institui novos instrumentos para a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. De iniciativa do deputado Gustavo Gouveia (DEM), a matéria estabelece que os subsídios e os incentivos fiscais e financeiros poderão ser concedidos para pesquisas, projetos e ações voltados ao uso de energias renováveis.
Criada pela Lei nº 14.091/2010, essa política visa garantir às populações locais condições de vida digna para convivência com o Semiárido, buscando promover o desenvolvimento socioambiental sustentável e a manutenção dos ecossistemas característicos da região. O projeto do democrata pretende incluir, nesse rol, os incentivos à geração de energia solar fotovoltaica no ambiente agrícola.
Via PE Notícias