AGU obtém liminares determinando saída de invasores de terras indígenas no Pará
18 de setembro de 2019
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Indígenas denunciam ação de invasores em reserva no PA. — Foto: Reprodução / MPF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta terça-feira (17) que obteve duas liminares determinando a retirada de invasores das Terras Indígenas (TI) de Arara da Volta Grande do Xingu, em Senador José Porfírio, e de Trincheira-Bacajá, em São Félix do Xingu. A reintegração, em ambas as TI, devem ser cumpridas com auxílio da Polícia, caso os invasores não saiam voluntariamente das regiões.
A situação das terras indígenas tem sido acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF). A Justiça Federal já chegou a determinar a saída dos invasores.
De acordo com a AGU, a retirada é “imprescindível, uma vez que a presença de não-índios nas terras aumenta o risco de conflitos, além de encorajar a ocupação por mais invasores”.
A AGU informou que a região da TI Arara passou a ser alvo de ocupações irregulares há quatro anos e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a adotar medidas para a desocupação voluntária, mas os invasores insistiram em permanecer no local, realizando pesca, caça e desmatamento.
A Vara Cível e Criminal de Altamira determinou a reintegração de posse, sob pena de multa diária de R$100.
Já a TI Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, foi invadida em abril de 2018, segundo a AGU. De acordo com as denúncias, também apresentadas pelo MPF, invasores estavam realizando ações de desmatamento, loteamento irregular e extração de recursos da floresta.
O pedido de limar da AGU foi aceito pela Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Redenção, estipulando multa diária de R$1 mil.
Do G1/Pará
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