Jatobá inaugura 53ª Casa da Justiça e Cidadania de Pernambuco; prefeito Rogério Ferreira e juiz José André destacam benefícios à população

Na tarde desta sexta-feira (13), o município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, realizou a cerimônia de inauguração da Casa da Justiça e Cidadania Marinês Araújo da Silva. O novo espaço, implantado por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Prefeitura Municipal, tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços jurídicos, promover a conciliação de conflitos e facilitar a resolução de demandas sem a necessidade de deslocamento para outros municípios.

A solenidade contou com a presença do prefeito Rogério Ferreira, do coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto, além de representantes da Justiça pernambucana, do vice-prefeito Eraldinho, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e moradores de Jatobá.

A unidade inaugurada é a 53ª Casa da Justiça e Cidadania de Pernambuco e passa a oferecer um importante serviço de aproximação entre o Poder Judiciário e a população.

Durante a inauguração, o Blog PN Petrolândia Notícias entrevistou o prefeito Rogério Ferreira e o juiz José André Machado Barbosa Pinto, que destacaram a importância da iniciativa para o município e para os moradores que necessitam de atendimento jurídico.

Juiz destaca acesso à Justiça e resolução de conflitos

Em entrevista ao Blog PN, o juiz José André explicou que a implantação da unidade representa um avanço na descentralização dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

“Essa é a Casa da Justiça número 53 do Estado de Pernambuco. O Nupemec do Tribunal de Justiça traz, em parceria com o município, vários serviços para a população, com vistas à solução de processos já existentes e à prevenção de novos processos, por meio do trabalho de conciliação entre aqueles que estão com algum problema”, explicou o magistrado.

O juiz ressaltou ainda que a população terá a oportunidade de buscar soluções para diversas demandas sem precisar sair de Jatobá.

Segundo ele, a unidade também contará com orientação jurídica, atuação de advogados vinculados ao município e serviços complementares oferecidos pela administração municipal, incluindo atendimentos relacionados à assistência social, psicologia e áreas específicas da saúde.

José André explicou que os acordos realizados na Casa da Justiça e Cidadania poderão ser encaminhados para homologação judicial, conforme a natureza dos procedimentos.

“Aqui no município, sem a necessidade de se deslocar a Petrolândia, é possível buscar conciliação. A conciliação seria feita aqui, em processos já existentes, e seria homologada pelo juiz de direito vinculado a essa cidade, que, no caso, é Petrolândia”, destacou.

Prefeito Rogério Ferreira comemora inauguração de novo equipamento público

O prefeito Rogério Ferreira demonstrou satisfação com a entrega da unidade e destacou que a implantação da Casa da Justiça e Cidadania já fazia parte do planejamento da administração municipal desde a inauguração do Centro Administrativo Dr. Francisco Simões.

Durante a entrevista ao Blog PN Petrolândia Notícias, o gestor explicou que os dois equipamentos foram planejados para ampliar a estrutura de atendimento à população.

“Quando a gente inaugurou o Centro Administrativo Dr. Francisco Simões, a gente já pensava em inaugurar também a Casa da Justiça e Cidadania de imediato. Então, tudo correu em perfeita harmonia e hoje eu digo a você: o nosso município está radiante”, afirmou Rogério Ferreira.

O prefeito também ressaltou que a presença da unidade permitirá que diversos serviços sejam realizados no próprio município.

“Em Jatobá, agora, práticas jurídicas serão desenvolvidas dentro do município, consultas e orientações. Então, tudo isso é muito satisfatório para todos nós jatobenses”, comemorou.

Nova unidade poderá reduzir demandas encaminhadas ao Fórum de Petrolândia

Outro ponto destacado durante a entrevista foi a possibilidade de reduzir a necessidade de encaminhamento de determinadas demandas ao Fórum de Petrolândia, comarca à qual Jatobá está vinculado.

De acordo com o prefeito, a implantação da Casa da Justiça e Cidadania deverá contribuir para desafogar processos que envolvam a possibilidade de conciliação imediata.

Com a estrutura instalada em Jatobá, moradores poderão procurar orientação e buscar soluções consensuais para conflitos, evitando, em determinadas situações, o deslocamento até Petrolândia e a abertura de novas ações judiciais.

A proposta também busca estimular o diálogo entre as partes envolvidas, proporcionando alternativas mais acessíveis para a resolução de problemas.

Inauguração representa ampliação dos serviços à população jatobaense

Localizada ao lado do Centro Administrativo Municipal Dr. Francisco Simões, a Casa da Justiça e Cidadania Marinês Araújo da Silva passa a integrar a estrutura de serviços públicos disponibilizados à população de Jatobá.

A inauguração marca uma nova etapa na parceria entre o Poder Judiciário pernambucano e a administração municipal, com foco na conciliação, na orientação jurídica e na ampliação do acesso à Justiça.

Ao final da entrevista, o juiz José André reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais jurídicos e pela equipe municipal para solucionar conflitos existentes e prevenir futuras demandas judiciais.

A cerimônia foi acompanhada pelo Blog PN Petrolândia Notícias, que conversou com as autoridades sobre os benefícios da nova unidade para Jatobá e região.

VEJA A ENTREVISTA ABAIXO:

Por Blog PN Petrolândia Notícias.