Jogo caça-níquel Fortune Tiger, conhecido como jogo do tigrinho — Foto: Matheus Moreira

Portaria estabelece que toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (10) uma portaria que estabelece novas regras para publicidade de apostas online — conhecidas como bets —, e estabelece que toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência, semelhante com o que acontece com propagandas de cigarros e bebidas alcoólicas.

O texto define que as publicidades devem alertar sobre os riscos associados de dependência e de transtornos do jogo patológico, com uma das seguintes frases de advertência obrigatória:

“Ministério da Fazenda adverte: Apostar pode causar dependência”;
“Ministério da Fazenda adverte: Apostar faz você perder dinheiro”; ou
“Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento”.
Além disso, a advertência deverá estar na horizontal, serem claras, legíveis e proporcionais ao restante da ação de comunicação e de publicidade, e ter um mínimo de 10% do comprimento ou tamanho do anúncio.

As novas regras entram em vigor no dia 17 de julho.

Além disso, também foi publicada uma portaria em conjunto com o Ministério da Justiça que estabelece regras sobre o conteúdo das publicidades de apostas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (9) que veículos de comunicação estão proibidos de veicular empresas não autorizadas a operar no mercado.

“A gente faz restrições à publicidade de bets no país. Eu não preciso dizer, porque é chover no molhado, a nossa tolerância zero com as ilegais. Então, bet ilegal, em nenhuma medida está autorizada, e nem os publicitários, os veículos de comunicação estão autorizados a veicular qualquer publicidade envolvendo empresa não autorizada a operar no mercado”, afirmou o ministro da Fazenda.

Perfis suspeitos no Instagram que promovem o jogo do tigrinho — Foto: Reprodução/Instagram

Por Portal PE10