A Polícia Federal instaurou, nesta terça-feira (17), um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis. A investigação foi iniciada após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os órgãos federais identificaram indícios de elevação de preços sem justificativa compatível com os custos do setor. Segundo a Senacon, postos chegaram a aumentar em 36% o preço nos últimos sete dias.

A PF busca apurar práticas que afetam o mercado de combustíveis e que podem comprometer a regularidade da ordem econômica. Segundo a corporação, diligências preliminares já foram realizadas.

Estas condutas podem configurar, a prática de crimes tipificados nas leis que buscam coibir crimes contra a ordem tributária, econômica e contra a economia popular no Brasil. As penas que podem chegar a 5 anos de reclusão e 10 anos de detenção.

Na última quinta-feira (12), o governo Lula (PT) anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de 32 centavos por litro. Também autorizou o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de 32 centavos por litro.

No dia seguinte, a Petrobras anunciou um reajuste no preço do diesel vendido às distribuidoras. O preço médio do diesel A vendido pela Petrobras às distribuidoras passou para 3,65 reais por litro, impacto parcialmente compensado pelo corte nos impostos anunciado pelo governo.

O aumento ocorre em meio à volatilidade no mercado internacional de petróleo após a escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A tensão na região elevou os preços da commodity, que chegaram a ultrapassar 100 dólares por barril, pressionando o mercado global de combustíveis.

Via PE Notícias