Conselheiro em momento de lazer com a família usando carro oficial para se deslocar a cidade de Manari-Fotos: Divulgação
A redação do Blog PN Petrolândia Notícias recebeu uma denúncia anônima, vinda do município de Inajá, no Sertão de Pernambuco, relatando supostas irregularidades envolvendo um conselheiro tutelar, incluindo o uso de veículo para fins pessoais e o recebimento de vantagens financeiras além do salário previsto em lei.
Segundo as informações encaminhadas à reportagem, ofícios formais já foram enviados ao Poder Executivo Municipal, ao setor jurídico da Prefeitura, à Secretaria de Assistência Social, ao CMDCA e ao Ministério Público e Poder Judiciário, solicitando apuração dos fatos. De acordo com os denunciantes, dois ofícios foram protocolados e assinados por três conselheiros tutelares, reivindicando esclarecimentos e providências.
Ainda conforme a denúncia, o Conselho Tutelar de Inajá é composto por cinco membros: Maria de Fátima dos Santos, Pedro Cícero da Silva, Ana Keyla de Araújo Silva, Roseane Alves da Silva e José Nilson Ferreira de Souza. Os conselheiros afirmam que recebem apenas um salário mínimo, apesar de reiteradas tentativas de reajuste negadas pela gestão municipal, inclusive por meio de projeto encaminhado à Câmara de Vereadores em dezembro.
O ponto central da denúncia aponta que um dos conselheiros teria recebido uma vantagem mensal de R$ 759,00, valor que, segundo os denunciantes, constaria no Portal da Transparência do município entre março e dezembro de 2025. Ainda segundo o relato, após a apresentação da denúncia, o valor não teria mais aparecido no portal no mês de janeiro, o que levantou questionamentos entre os membros do colegiado.
Os denunciantes também relatam que uma conselheira se recusou a assinar os ofícios, o que teria gerado dúvidas internas. Em resposta inicial, o CMDCA e a Secretaria de Assistência Social informaram desconhecer a situação e afirmaram que encaminhariam o caso aos setores jurídicos para averiguação. Até o momento, segundo a denúncia, não houve manifestação oficial do Executivo municipal nem do setor jurídico.
Além das questões financeiras, a denúncia cita outras supostas irregularidades ocorridas no ano anterior, quando o mesmo conselheiro teria exercido a coordenação do órgão por menos de 30 dias, período em que, ainda segundo o relato, teria utilizado veículo oficial para fins pessoais, inclusive com abastecimentos custeados pelo órgão. Os denunciantes afirmam que há registros fotográficos e em vídeo e que o conselheiro foi destituído da função de coordenação com base na legislação municipal.
Os conselheiros afirmam que aguardam agora que o Ministério Público instaure procedimento investigativo para apurar os fatos e que defendem, caso as irregularidades sejam confirmadas, o ressarcimento dos valores aos demais membros, com base no princípio da isonomia salarial previsto em lei.
O Blog PN Petrolândia Notícias reforça que as informações acima têm caráter de denúncia, que os fatos ainda serão apurados pelos órgãos competentes e que o espaço permanece aberto para esclarecimentos e manifestação das partes citadas, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Por Redação | Fotos: Divulgação
