O pastor Silas Malafaia tem agora 15 dias para apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A determinação veio do ministro Alexandre de Moraes, que assinou o despacho em 20 de dezembro do ano passado, enquanto o Judiciário estava em recesso. Malafaia recebeu a notificação no dia 23 do mesmo mês.
A ação penal acusa o pastor de caluniar e injuriar o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o Alto Comando da corporação. A denúncia foi protocolada em 18 de dezembro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e tem origem em um pedido feito pelo próprio general Tomás Paiva.
Discurso na Avenida Paulista gerou denúncia
As acusações contra Malafaia vêm de um discurso que ele fez durante uma manifestação na Avenida Paulista, em abril de 2023. O evento havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua fala, que teve mais de 300 mil visualizações em postagens na internet, o pastor disparou críticas diretas:
““Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição.””
Para o procurador-geral, essa declaração não apenas insultou e desrespeitou a honra do comandante e dos generais, mas também acusou falsamente os militares de cometerem o crime de prevaricação. Prevaricar significa atrasar ou deixar de fazer algo que é dever do cargo para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Defesa do pastor e questionamento da competência
Ao ser questionado, Silas Malafaia defendeu-se alegando que não citou nomes em seu discurso. “A minha fala não cita o nome de ninguém. Eu não citei o nome do comandante do Exército”, afirmou. Além disso, o pastor questionou se o STF é o órgão competente para julgar o caso, já que, em sua visão, ele não possui nenhum cargo que justifique ser julgado em foro especial.
““Eu não tenho prerrogativa de função, que me mandasse, então, para a primeira instância”, argumentou o pastor.”
Apesar da contestação, o procurador-geral Paulo Gonet encaminhou a denúncia ao ministro Alexandre de Moraes. O argumento é que o caso tem uma “ligação forte” com as investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, ambos sob a relatoria do próprio Moraes no STF.
Malafaia fala em ‘perseguição política’
Malafaia, por sua vez, nega qualquer conexão entre seu discurso e os inquéritos de fake news. “O que tem a ver uma expressão de opinião em uma manifestação com fake news e milícia digital? Isso se chama liberdade de expressão, que Alexandre de Moraes transformou em crime de opinião com esse inquérito imoral e ilegal de fake news. Isso é perseguição política, é conluio”, disparou o pastor.
Ele também criticou o prazo de defesa concedido durante o recesso judiciário. O recesso e as férias coletivas do STF se estenderam até o final de janeiro. Nesse período, apenas casos considerados urgentes são analisados, geralmente pelo presidente da corte, Edson Fachin, ou pelo vice, Alexandre de Moraes.
As informações foram inicialmente divulgadas pela Folha de S. Paulo.
