22/12/2024 17:16

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios referentes ao ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram com a redução do ICMS sobre combustíveis. A medida foi aplicada entre junho e dezembro do ano passado pela gestão anterior.

Ministério da Fazenda acaba com isenção de US$ 50 para compras de importados

Ministério da Fazenda acaba com isenção de US$ 50 para compras de importados

O Ministério da Fazenda vai encerrar definitivamente a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas, como Shein e Shopee. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad a parlamentares. A decisão passou a valer nesta quarta-feira (9/8), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Aprovação de Lula apresenta queda em todas as regiões do Brasil

Aprovação de Lula apresenta queda em todas as regiões do Brasil

Uma pesquisa divulgada pela GENIAL/QUAEST apontou o percentual de aprovação do presidente Lula (PT). Os dados foram divulgados oficialmente nesta quarta-feira,25. Segundo a pesquisa, a aceitação do governo Lula caiu em comparação ao mês de agosto. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas e sua margem de erro é de 2,2%.

Avanço nas investigações: Polícia Civil de Pernambuco prende suspeitos na morte do juiz Paulo Torres

Avanço nas investigações: Polícia Civil de Pernambuco prende suspeitos na morte do juiz Paulo Torres

Três suspeitos envolvidos no assassinato do juiz Paulo Torres Pereira da Silva, da 21ª Vara Cível da Comarca do Recife, foram presos na madrugada desta terça-feira (24) pela Polícia Civil de Pernambuco. O magistrado foi morto com um tiro na cabeça na última quinta-feira (19), em Jaboatão dos Guararapes. A polícia também apreendeu o veículo supostamente usado no crime em uma casa no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR).

25 de Outubro – Dia do Dentista: Uma Data de Luta por Valorização Profissional

25 de Outubro – Dia do Dentista: Uma Data de Luta por Valorização Profissional

Hoje, 25 de outubro, celebramos o Dia do Dentista, uma data que, idealmente, deveria ser de comemoração para os cirurgiões dentistas do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. No entanto, em vez de celebração, eles permanecem firmes em sua luta por uma reivindicação justa: o piso salarial, uma demanda que aguarda cumprimento desde 1961. Os dentistas do SUS pedem dignidade e respeito, não apenas para eles, mas para a profissão como um todo.