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TRF2 extingue ação contra Dilma por pedaladas fiscais
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) extinguiu uma ação popular contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que buscava que ela ressarcisse os cofres públicos por prejuízos causados por pedaladas fiscais. A ação havia sido julgada procedente pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em 2018, mas Dilma recorreu. Na última sexta-feira, a 7ª Turma Especializada do TRF2 decidiu, por unanimidade, extinguir o processo sem julgar o mérito, por entender que a ação popular não comprovou que as pedaladas causaram prejuízos à União. A ação foi protocolada por um homem chamado Marco Antônio Rodrigues de Lima, que já havia ajuizado outras ações populares contra a ex-presidente. Em uma delas, por exemplo, questionou a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A Justiça julgou a solicitação improcedente. Na ação julgada nesta semana, o cidadão alegou que os prejuízos causados por Dilma e seu então vice, Michel Temer (MDB), “são frutos do abuso de poder na Administração, comandada pela chefe do Poder Executivo, que agiu fora dos limites da legalidade e legitimidade”. Na primeira instância, o juiz determinou que Dilma indenizasse a União por danos materiais e morais, no valor do endividamento público a ser apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na análise do governo da petista. Agora, porém, o TRF2 derrubou essa decisão. “A 7ª Turma especializada decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação de Dilma Vana Rousseff, reformando integralmente a sentença atacada para extinguir o feito sem resolução do mérito”, diz o acórdão. Por Metrópoles
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Mulher que fez sexo com sem-teto é bipolar, confirma laudo médico
O laudo médico de Sandra, a mulher que fez sexo com o sem-teto Givaldo Alves, apontou que a paciente sofre de “transtorno afetivo bipolar em fase maníaca psicótica”. Nesta sexta-feira (25), o portal Metrópoles teve acesso ao documento, que foi assinado dia 15 de março por um psiquiatra do Hospital Universitário de Brasília (HUB), que confirma o diagnóstico de bipolaridade da vítima. De acordo com o laudo, Sandra apresenta “alucinações auditivas, delírios grandiosos e de temática religiosa, hipertimia, falso reconhecimento, comportamentos desorganizados e por vezes inadequados”. Ainda no próprio documento, é descrito quais são os tais comportamentos da esposa do personal trainer Eduardo Alves: “hiperreligiosidade, gastos excessivos, doação dos seus pertences e resistência em se vestir”. Em 2017, a mulher já teria apresentado uma síndrome depressiva reativa e “estado de aceleração mais atenuando”, no ano seguinte, em 2018. Agora, Sandra está internada e tem recebido tratamento, mas não tem previsão de alta. De acordo com o marido da vítima, ela ainda não sabe da repercussão que o caso está tendo. Segundo o psiquiatra, Sandra não seria capaz de responder por si em um processo judicial que corre, o que pode determinar que outra pessoa a representa no andamento do caso. Por Chico Sabe Tudo