Na sessão da Câmara Municipal de Petrolândia, o vereador Evaldo Nascimento, conhecido como Professor Evaldo, utilizou a tribuna para esclarecer informações divulgadas em reportagens sobre supostos desvios de recursos do FUNDEB durante sua gestão como Secretário de Educação. O parlamentar classificou as acusações como “fantasiosas” e “fake news”, ressaltando que o município não utiliza verbas do FUNDEB para o pagamento do transporte escolar, que é custeado com recursos específicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Caminho da Escola.
Evaldo também abordou a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) no transporte escolar do município. Ele explicou que a fiscalização analisou rotas, quilometragem percorrida, qualificação dos motoristas e a frota de veículos, e destacou que os pagamentos feitos à empresa responsável seguem estritamente os valores contratados na licitação, baseada em georreferenciamento técnico das rotas.
O vereador ainda rebateu alegações sobre a existência de ônibus irregulares no transporte escolar municipal, afirmando que desde 2021 a Prefeitura de Petrolândia segue um plano de renovação da frota, aprovado pelo próprio TCE-PE, com a redução progressiva da idade máxima dos veículos.
Por fim, Evaldo disponibilizou documentos oficiais e uma nota de esclarecimento à imprensa para reforçar a transparência da gestão e desmentir as acusações. O vereador reafirmou seu compromisso com a população e com a seriedade na aplicação dos recursos públicos. “Trabalhamos com responsabilidade e respeito ao erário do município. A verdade sempre prevalece”, concluiu.
NOTA À IMPRENSA:
Sobre matéria contendo FAKE NEWS difundida em um portal cumpre esclarecer:
Cabe destacar inicialmente que, nesse assunto, diferentemente do que foi noticiado, nem se pode falar em recursos oriundos do FUNDEB, haja vista que o município de Petrolândia pagou o transporte escolar com recursos provenientes do PNATE, PET e Caminho da Escola.
Ressalte-se, que nunca houve qualquer tipo de desvio, pois o município de Petrolândia paga o transporte escolar de acordo com objeto licitado, ou seja, inicialmente contrata uma empresa especializada em engenharia pra fazer georreferenciamento, depois realiza o processo licitatório onde as empresas colocam suas propostas de acordo com o georreferenciamento oferecido pelo município e a posteriori realiza os pagamentos de acordo com o que foi solicitado e efetivamente rodado.
O Controle interno faz a fiscalização do contrato de transporte, estipula cláusula de obrigatoriedade da empresa, o cumprimento das normas de trânsito, designando agente fiscalizatório para a averiguação do cumprimento das cláusulas do acordo e instituindo as ordens de pagamento apenas após documento de identificação de plena execução do transporte dos estudantes.
Não tem como se falar enriquecimento ilícito, os pagamentos foram feitos de acordo com as rotas licitadas e efetivamente rodadas e quando a tese de que foi feito pagamento a menor a empresa, caberia a empresa ter solicitado aditivo, coisa que nunca aconteceu, pois não houve qualquer irregularidade.
Todos os veículos que compõem o Transporte Escolar do município de Petrolândia seguem a Lei municipal Nº 1.377/2022, cujo o teor foi compromisso firmado com o TCE/PE onde ano a ano estamos rejuvenescendo a frota.
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VEJA DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS POR EVALDO:
Por Redação | Vídeo: Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia/Foto: Alex Santos
