Relatório conterá 11 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente na pandemia – FOTO: Isac Nóbrega/PR
O senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final do colegiado listou 11 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atuação de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes serão descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente. A afirmação foi feita em entrevista à CBN.
Segundo o relator, os crimes pelos quais o presidente será indiciado são:
- epidemia com resultado morte
- infração de medidas sanitárias
- emprego irregular de verba pública
- incitação ao crime
- falsificação de documento particular
- charlatanismo
- prevaricação
- genocídio de indígenas
- crimes contra a humanidade
- crimes de responsabilidade
- homicídio por omissão (esse último, em específico, refere-se “ao descumprimento do dever legal do presidente de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, disse o senador).
- Além do presidente, mais de 40 outras pessoas serão indiciadas pela CPI, de acordo com o senador. “São personagens que tiveram óbvias participações no enfrentamento da pandemia, [na produção] de fake news e no gabinete do ódio, que funcionou durante a pandemia”, afirmou o senador.
Filhos de Bolsonaro
Os filhos de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), também devem ser indiciados pela CPI. O Estadão apurou que Eduardo e Carlos Bolsonaro devem ser indiciados por incitação a crimes sanitários
O ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e o coronel Élcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta, responsável pelas aquisições de vacinas fazem parte dessa lista. Renan afirmou que Pazuello, ao assumir o cargo, levou para a pasta mais de 60 militares sem nenhuma formação em saúde pública e que essa ausência de conhecimento ocasionou diversos cenários como: “no experimento do Amazonas, em pessoas que foram transformadas em cobaias, no experimento da Prevent Senior com patrocínio do presidente da República e dos seus filhos, nos experimentos de cloroquina e ivermectina”, exemplifica.
O relatório acusará Pazuello de cometer sete crimes:
epidemia com resultado em morte
incitação ao crime
emprego irregular de verbas públicas
prevaricação
comunicação falsa de crimes
genocídio indígena
crimes contra humanidade.
Já Élcio Franco pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.
Renan Calheiros afirmou que, desde o início do trabalho da CPI, o general Pazuello não foi investigado em função do cargo, como militar e representante do Exército Brasileiro, sendo impossível um atrito com o Exército. “Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro”, afirmou.
Sobre os outros indiciados, Renan Calheiros não excluiu a possibilidade dos filhos do presidente Jair Bolsonaro serem indiciados por produção de notícias falsas envolvendo a pandemia “A CPI está estudando as hipóteses e a comissão só aprovará a inclusão na medida que tenha caracterização óbvia de conduta e tipos penais. A tendência é que nós tenhamos”, disse.
A leitura do relatório final está prevista para a próxima terça-feira (19) e a votação está marcada para o dia seguinte (20).
Propostas
Além dos indiciamentos, o relatório final da CPI da Covid prevê a criação de uma pensão especial para órfãos de vítimas do novo coronavírus. Segundo o relator, a proposta é uma forma de responsabilizar o Estado pelas perdas. Jovens de até 21 anos que tenham ficado órfãos durante a pandemia terão a possibilidade de receber esse auxílio. O impacto fiscal da medida ainda não foi divulgado.
Além disso, o relatório vai sugerir a inserção da Covid-19 na relação de doenças da Previdência Social que permite aposentadoria por invalidez, em específico para aqueles trabalhadores com sequelas irreversíveis.
Por meio de projeto de resolução, o senador informou que será aberto uma espécie de observatório da CPI da Covid que continuará a receber denúncias e cuidará das propostas legislativas. Além disso, o grupo também será responsável por acompanhar as tramitações das investigações na Procuradoria Geral da República, no Ministério Público Federal, no Tribunal de Contas da União e em outros órgãos.
Do JC OnLine
