As redes ofertantes de ensino médio (federais, estaduais, distritais e municipais) têm até este domingo (25), para realizar a adesão à primeira fase do Programa Pé-de-Meia, por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
A adesão das redes ocorre por meio da assinatura do termo de compromisso e da indicação dos representantes responsáveis pelo envio dos dados mensais dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). Apenas os perfis dos secretários estaduais e municipais de educação, bem como dos reitores das instituições federais que oferecem ensino médio regular, têm autorização para acessar o módulo e realizar a adesão.
O economista César Bergo explica que o Pé-de-Meia é um programa idealizado pelo governo federal, como se fosse uma poupança, para que os estudantes do ensino médio possam chegar até o final dos estudos nas suas faculdades.
“É um programa importante, sobretudo para o país, e também para os estados. Porque é um programa federal que vai ter recursos federais. E pode auxiliar o governo estadual na condução política de educação de cada estado. Lembrando que é um ganho médio a longo prazo. Os estados acabam, de alguma forma, tendo menos evasão escolar”, avalia.
De acordo com o MEC, até o dia 21 de fevereiro o programa teve adesão de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal — ou seja, 78% das redes estaduais que oferecem o ensino médio. No total, foram 108 assinaturas do termo de compromisso enviadas.
A pasta aguarda até 180 adesões para garantir o benefício para os estudantes brasileiros que atendem aos critérios estabelecidos.
Veja os estados que aderiram ao programa, segundo o MEC:
- Norte: Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
- Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
- Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul.
- Sudeste: São Paulo.
- Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.
Segundo a pasta, para que o estudante possa participar do programa é preciso:
- estar matriculado no ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
- ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte da família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo o MEC, foi anunciado o pagamento de R$ 6,1 bilhões para custear o Pé-de-Meia, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa irá pagar até R$ 3 mil por estudante, totalizando o máximo de R$ 9.200 ao término do ensino médio.
