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A Prefeitura de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, emitiu a segunda notificação oficial à empresa VM Construções e Serviços EIRELI, responsável pela execução da obra da Creche Pro-infância – Tipo 2, localizada na Agrovila 3, zona rural do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, o contrato, no valor de R$ 2,7 milhões, foi firmado em dezembro de 2023, com previsão de início das obras em janeiro de 2024. No entanto, após fiscalizações realizadas em abril e setembro de 2025, foi constatado atraso significativo no cronograma físico-financeiro, sem justificativa formal apresentada pela construtora.
Diante da situação, a Prefeitura decidiu notificar a empresa pela segunda vez, concedendo um prazo de cinco dias úteis para o reinício imediato dos trabalhos, conforme os percentuais previstos no contrato. Caso não haja cumprimento, poderá ser instaurado processo administrativo para rescisão unilateral, além da aplicação de multas e sanções.
Segundo a gestão municipal, em caso de rompimento do contrato, a execução da obra poderá ser repassada a licitantes remanescentes ou realizada de forma direta pelo próprio município, a fim de garantir a conclusão do empreendimento educacional.
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Por Redação | Informações são do Diário Municipal AMUPE
