Ampliando o feriadão de Páscoa para os servidores públicos municipais, o prefeito de Petrolândia-PE, Fabiano Marques publicou um decreto colocando esta quinta-feira (28), como ponto facultativo.
O decreto N° 1.317/2024 definiu que a Quinta-feira Santa como dia de trabalho não obrigatório para a administração pública.
De acordo com o documento, já é uma tradição a organização pública considerar a véspera do feriado nacional, a Sexta-Feira da Paixão.
O prefeito também garantiu que no documento os serviços essenciais, tais como saúde e segurança, que continuam funcionando normalmente.
DECRETO N.º 1.317/2024
EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL
O Prefeito do Município de Petrolândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 49, VII da Lei Orgânica do Município e considerando as tradições culturais e religiosas da Sociedade Petrolandense, decreta:
Artigo 1º: Fica determinado Ponto Facultativo Municipal no dia 28 de março de 2024, em virtude das comemorações religiosas da Semana Santa, exceto para a Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Por Redação | Informações: Assessoria da Prefeitura de Petrolândia