Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral contra Fabiano Jaques Marques e Rogério Novaes – reeleitos prefeito e vice de Petrolândia-PE, é movida pelo Partido Liberal, alegando abuso de poder econômico e político no uso de recursos municipais para contratação de shows em período eleitoral. No centro das alegações está a contratação de Gusttavo Lima, através da empresa Balada Eventos e Produções LTDA, por R$ 1,1 milhão sem licitação, além de outros 13 eventos festivos com verbas públicas em 2024.
O Partido Liberal afirma que os gastos excessivos visam a promoção eleitoral do atual prefeito Fabiano Jaques Marques, buscando sua reeleição. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as contratações envolvem valores consideravelmente superiores aos registrados em anos anteriores para eventos similares, além de ultrapassarem em 73% a dotação orçamentária aprovada pela Câmara.
A defesa dos representados alega que a Festa do Padroeiro é uma tradição da cidade, afirmando que os custos seguiram crescimento natural. No entanto, o Ministério Público aponta indícios de irregularidades, como discrepância entre valores fiscais e contratos, caracterizando possível abuso de poder econômico e político.
O caso segue em análise, podendo resultar na cassação da candidatura dos envolvidos caso sejam confirmadas as acusações.
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Por Redação | Informações: Ministério Público Eleitoral (MPE)
