Jovens de baixa renda de 14 a 24 anos matriculados em escolas públicas poderão sacar R$ 1.200 entre o fim de fevereiro e o início de março de 2026, por meio do programa federal Pé-de-Meia. O valor corresponde à soma de duas parcelas específicas do benefício – incentivos de Conclusão e Enem – destinadas a estudantes que concluíram o ensino médio e participaram do exame nacional no ano letivo anterior.
O calendário de pagamentos, divulgado pelo governo federal, prevê que os recursos sejam liberados pela Caixa Econômica Federal em contas digitais abertas em nome de cada beneficiário.
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional em formato de poupança, criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público por estudantes de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa é voltado a jovens de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio público, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco em reduzir a evasão escolar, mitigar desigualdades e ampliar o acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho.
Quais são os quatro tipos de incentivo
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia é composto por quatro incentivos financeiros anuais, associados ao desempenho e à trajetória escolar do estudante.
- Incentivo Matrícula
- Valor: R$ 200, pago uma vez por ano.
- Condição: matrícula registrada no início do ano letivo.
- Incentivo Frequência
- Valor: R$ 1.800 ao ano, divididos em nove parcelas.
- Condição: frequência mínima de 80% das horas letivas, verificada mensalmente ou pela média do período.
- Incentivo Conclusão
- Valor: R$ 1.000 por ano letivo concluído com aprovação.
- Condições:
- conclusão do ano letivo com aprovação;
- participação em avaliações oficiais, como o Saeb ou exames estaduais.
- O valor fica retido em poupança e só pode ser sacado após a conclusão de toda a etapa do ensino médio.
- Incentivo Enem
- Valor: R$ 200, pago uma única vez.
- Condição: participação nos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.
A soma dos incentivos, ao longo de todo o ensino médio, pode chegar a R$ 9.200 por estudante, caso todos os requisitos sejam cumpridos.
Quem poderá sacar os R$ 1.200 em 2026
O saque de R$ 1.200 entre fevereiro e março de 2026 será permitido aos estudantes que reunirem simultaneamente as seguintes condições, conforme o calendário detalhado pelo MEC.
- Ter entre 14 e 24 anos e cursar (ou ter concluído recentemente) o ensino médio público ou a EJA, nas redes federal, estaduais, distrital ou municipais.
- Integrar família inscrita no CadÚnico, com prioridade a famílias em situação de maior vulnerabilidade social.
- Estar regularmente matriculado e ter mantido frequência mínima de 80% das aulas.
- Ter concluído o ano letivo com aprovação, com informação atualizada pela rede de ensino ao MEC.
- Ter participado dos dois dias de provas do Enem no último ano do ensino médio.
No caso da EJA, as regras são semelhantes, com elegibilidade principal para estudantes entre 19 e 24 anos, conforme orientações de secretarias estaduais de educação, como São Paulo e Paraná.
Os estudantes que cumprirem esses requisitos terão direito às parcelas de Conclusão (R$ 1.000) e Enem (R$ 200), totalizando os R$ 1.200 a serem liberados no início de 2026.
Calendário: quando será o saque de R$ 1.200
De acordo com o calendário de pagamentos divulgado pelo Ministério da Educação, o depósito das parcelas de Conclusão e Enem referentes ao ano letivo de 2025 está previsto para o período de 26 de fevereiro a 5 de março de 2026.
Para que o benefício seja pago nessa janela, as redes de ensino devem enviar ao MEC, até o início de fevereiro de 2026, as informações de conclusão, aprovação e participação do estudante nas avaliações exigidas. Há um período de correção posterior para ajustes de dados, o que pode resultar em créditos retroativos, desde que os critérios sejam atendidos.
Além das parcelas de Conclusão e Enem, o programa também prevê, para o ano de 2025:
- Incentivo Matrícula (R$ 200) com pagamento entre 31 de março e 7 de abril de 2025;
- Nove parcelas de Frequência ao longo do ano letivo, com repasses previstos entre abril de 2025 e fevereiro de 2026, de acordo com o cronograma oficial.
Como será feito o pagamento e o saque
Os pagamentos do Pé-de-Meia são operados pela Caixa Econômica Federal, por meio de contas digitais abertas automaticamente para os estudantes selecionados.
Segundo informações do MEC e de secretarias estaduais de educação, o fluxo funciona da seguinte forma:
- A Caixa abre uma conta poupança social digital ou conta CAIXA Tem em nome do estudante contemplado.
- Se o estudante já tiver conta ativa do tipo CAIXA Tem em seu próprio nome, o benefício poderá ser creditado nessa mesma conta.
- Para menores de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo CAIXA Tem (opção “Programa Pé-de-Meia” → “Permitir acesso a um menor”) ou presencialmente em uma agência.
- O saque pode ser feito:
- pelo app CAIXA Tem, com transferências e pagamentos digitais;
- em caixas eletrônicos da Caixa;
- em casas lotéricas;
- em correspondentes Caixa Aqui, usando as opções de saque digital.
Os valores relativos ao Incentivo Matrícula e Frequência podem ser sacados ao longo do ano. Já as parcelas de Conclusão e parte do saldo acumulado em poupança ficam bloqueadas até a efetiva conclusão do ensino médio, quando são liberadas para movimentação.
Como consultar se o estudante foi contemplado
O MEC disponibiliza canais para que os alunos verifiquem se foram incluídos no Pé-de-Meia e acompanhem a situação dos pagamentos.
- Consulta Pé-de-Meia (online): página oficial do programa no portal do MEC, onde é possível checar a elegibilidade mediante dados pessoais.
- Aplicativo Jornada do Estudante: estudantes com conta gov.br podem acompanhar as informações registradas pela rede de ensino, incluindo participação no programa, séries cursadas e situação da matrícula.
- Secretarias e escolas: em caso de dúvida ou ausência de crédito, a orientação é procurar a direção da escola ou a secretaria de educação responsável para verificar se os dados de aprovação e conclusão foram corretamente enviados ao MEC.
Estudantes que não visualizarem o bônus de conclusão devem confirmar com a escola se houve envio atualizado da informação de aprovação, pois falhas ou atrasos no repasse de dados podem adiar o crédito.
Outras políticas de apoio à permanência estudantil
Além do Pé-de-Meia, o governo federal mantém outras ações voltadas à permanência de estudantes na educação básica e superior. Entre elas, destacam-se:
- Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que apoia alunos de instituições federais de ensino superior com auxílios voltados a moradia, alimentação, transporte, creche e inclusão digital;
- Programa Bolsa Permanência, voltado sobretudo a estudantes de cursos de longa duração, como medicina, e a populações específicas, com o objetivo de reduzir a evasão no ensino superior.
Essas políticas atuam de forma complementar ao Pé-de-Meia, compondo a estratégia de apoio financeiro a estudantes de baixa renda em diferentes etapas da educação.
Perspectivas de alcance do programa
De acordo com dados do Ministério da Educação, após a ampliação para estudantes do CadÚnico e para a EJA, o Pé-de-Meia deve alcançar cerca de 4 milhões de alunos por ano, com investimento estimado em R$ 12,5 bilhões anuais e potencial de acumular até R$ 9,2 mil por estudante ao final do ensino médio, desde que todos os requisitos de matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem sejam cumpridos,
Via Portal ChicoSabeTudo
