Com alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) mandou rodar uma edição extra do Diário Oficial, nesta terça-feira (17), com um único objetivo: lançar uma chamada pública para contratar um empréstimo de R$ 800 milhões com um banco nacional para o Plano Retomada.
Técnicos viram o projeto com ceticismo. “Esse empréstimo não chega antes das eleições”
“O Governo do Estado de Pernambuco torna público o interesse do Estado em celebrar Operação de Crédito Interno, com garantia da União, no montante de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), destinada ao Programa Estadual de Investimentos em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública”, diz o edital oficial.
Poderão apresentar propostas às instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operarem com órgãos e entidades do setor público e a referida contratação apenas será realizada após aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia.
As instituições financeiras interessadas deverão enviar suas propostas por meio de Ofício endereçado à Comissão Central Permanente de Licitação do Estado I/CCPLE I da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.
O banco deverá depositar os R$ 800 milhões na conta-corrente do Estado em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato da Operação de Crédito.
“Será selecionada a proposta que apresentar o menor custo efetivo total (CET), correspondente ao custo all in, expresso em percentual de Certificado de Depósito Interbancário (CDI), com 4 (quatro) casas decimais, englobando todos os custos, taxas, juros remuneratórios, comissões, encargos e quaisquer despesas decorrentes do financiamento a serem assumidos pelo Estado de Pernambuco”.
Do Blog do Jamildo