O governo fará nesta quarta-feira um megaleilão de petróleo, o maior já realizado no Brasil e o maior do mundo nos últimos anos . No melhor cenário, caso todas as áreas sejam arrematadas, a arrecadação poderia superar os R$ 100 bilhões. No cenário mais conservador, já estão garantidos ao menos R$ 69,9 bilhões aos cofres públicos . Serão licitadas quatro áreas da chamada cessão onerosa .
Ela já foi chamada de “mostrengo” ou “suco de jabuticaba”. Mas, afinal, o que é cessão onerosa? E o que é o excedente de cessão onerosa? Até o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, admitiu, na semana passada, que antes de ser convidado para integrar o governo Bolsonaro, nunca tinha ouvido falar do assunto. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, chamou a cessão onerosa de “monstrengo”. E o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o leilão desta semana seria um “suco de jabuticaba”.
Não é uma história complicada de explicar. A cessão onerosa nada mais foi do que uma maneira encontrada pelo governo Lula para garantir que a Petrobras e a União tivessem grande participação na exploração do pré-sal.
Tudo começou em 2007. No primeiro ano do segundo mandato do governo Lula, a equipe da Casa civil chefiada pela então ministra Dilma Rousseff anunciou a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal.
Na época, já se sabia que a nova fronteira petrolífera colocaria o Brasil entre os maiores produtores de petróleo.
O governo Lula decidiu então, que era preciso mudar as regras de exploração de petróleo, para garantir uma participação maior da União nas decisões. E criou o regime de partilha – diferente do modelo usado até então, de concessão – exclusivamente para o pré-sal. Na partilha, as empresas não são donas dos blocos de petróleo e dividem parte do lucro da exploração com o governo.
Além de garantir uma parcela maior da receita do petróleo para a União, o governo queria também assegurar que a Petrobras fosse a principal operadora do pré-sal. Só que a estatal não teria caixa suficiente para fazer frente aos bilhões de investimentos necessários para explorar o pré-sal.
É aí que entra a criação da cessão onerosa. Como fazer a Petrobras manter sua relevância no pré-sal sem destruir as finanças da estatal?
Objetivo era dar fôlego à Petrobras
Era preciso que a Petrobras aumentasse seu patrimônio e fizesse uma capitalização – ou seja, captasse recursos no mercado ampliando sua base de acionistas. Mas a União, maior acionista da estatal, não teria dinheiro para acompanhar essa expansão da Petrobras e poderia acabar tendo sua participação acionária diluída na estatal.
A solução engendrada pelos técnicos da Petrobras e pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi criar a tal da cessão onerosa.
Funcionou assim: o governo cedeu para a Petrobras, sem licitação, 5 bilhões de barris de petróleo que seriam extraídos do pré-sal da Bacia de Santos.
Na indústria do petróleo, reservas são contabilizadas como patrimônio da empresa. Com o caixa reforçado, a empresa foi ao mercado e emitiu ações, fazendo uma megacapitalização. A União participou dessa megacapitalização – o petróleo cedido para a estatal foi a “moeda” com a qual o governo pagou sua parte na operação.
Com informações de O Globo.
