O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui oficialmente a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento funcionará como uma identidade funcional para professores da rede pública e privada de todo o país e será emitido pelo Ministério da Educação (MEC).
A previsão é de que a emissão comece no Dia do Professor, 15 de outubro, data simbólica para o lançamento de uma medida que busca valorizar e reconhecer o papel dos profissionais da educação no Brasil.
Com a CNDB, os docentes terão direito a:
Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows;
15% de desconto em hospedagens, através de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
Cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, autor do projeto, destacou a importância do reconhecimento simbólico e funcional da categoria. “A carteira nacional docente brasileira vai ser uma forma de reconhecimento. O professor não vai mais precisar andar com contracheque impresso para comprovar sua profissão”, afirmou.
Santana também questionou a ausência de um documento oficial até então. “Se advogados, médicos e engenheiros têm suas carteiras, por que o professor não pode ter também? Agora, por lei, ele terá”, declarou.
A nova carteira será destinada a todos os profissionais com vínculo formal com instituições de ensino – da educação básica ao ensino superior, incluindo universidades e institutos federais. A CNDB consolida um passo importante na política de valorização docente, trazendo benefícios práticos e respeito institucional à profissão.
Via Portal PE10
