04/02/2026 06:54

Jatobá-PE, Sanciona Lei que Reestrutura Administração Municipal e Cria Novos Cargos

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Jatobá-PE, Sanciona Lei que Reestrutura Administração Municipal e Cria Novos Cargos

Prefeito Rogério Ferreira/Foto: Divulgação

O prefeito Rogério Ferreira sancionou a Lei nº 603/2025, que institui a nova estrutura administrativa do Município de Jatobá, substituindo a Lei nº 584/2024. A medida reorganiza secretarias, departamentos e divisões, extingue funções obsoletas e cria diversos cargos para fortalecer áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura.

Entre as mudanças, estão a extinção de 18 cargos antigos e a criação de mais de 200 novas vagas, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, vigilantes, motoristas e auxiliares de serviços gerais.

A lei também detalha a composição do quadro de pessoal comissionado, efetivo e contratado, além de definir vencimentos, funções e níveis de escolaridade exigidos. A nova organização visa otimizar a gestão pública e ampliar o atendimento às demandas da população.

A legislação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco nesta quinta-feira (14) e tem efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.

Por Redação

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