O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio da Superintendência Regional Nordeste, publicou no Diário Oficial da União do dia 17 de junho de 2025 um aviso de chamamento público para locação de imóvel em Petrolândia-PE, com o objetivo de instalar uma nova Unidade da Previdência Social no município.
A instituição busca um espaço com área construída entre 193 m² e 226 m², preferencialmente térreo, que atenda às exigências técnicas de estrutura, acessibilidade, segurança contra incêndio e climatização, conforme as normas legais e o Termo de Referência disponível no site oficial do INSS.
O contrato será firmado inicialmente por 36 meses, prorrogável a critério da Administração Pública. As propostas podem ser enviadas até às 15h do dia 11 de julho de 2025, por e-mail ou entregues presencialmente na sede da Superintendência, em Recife-PE.
Documentação obrigatória inclui a descrição detalhada do imóvel, planta baixa, valor locativo mensal, certidões atualizadas, comprovações de segurança e compromisso de adequação, caso o imóvel ainda não atenda todos os requisitos exigidos.
A locação será regida pelas Leis nº 8.245/91 e nº 14.133/21, e o INSS se responsabilizará apenas pelas despesas ordinárias, como água, luz e condomínio, sendo o IPTU de responsabilidade do proprietário.
Mais informações e o Termo de Referência completo estão disponíveis no site: https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/imoveis ou podem ser solicitados via e-mail: dengpai.srne@inss.gov.br.
O imóvel selecionado será aquele que melhor atender às necessidades estruturais e operacionais da nova unidade previdenciária em Petrolândia.
Por Redação | Informações do DOU – Diário Oficial da União
