Indígenas em frente do Fórum de Petrolândia/Foto: Alex Santos
A reportagem do Blog PN Petrolândia Notícias esteve na manhã desta terça-feira (18) em uma manifestação pacífica realizada por indígenas da Aldeia Bem-Querer de Baixo, povo Pankararu de Jatobá-PE, no entorno do Fórum da Comarca de Petrolândia-PE. A mobilização ocorre em meio à determinação judicial de desocupação com uso de força policial de um imóvel localizado na aldeia, conforme o processo nº 0000912-37.2019.8.17.3120, em tramitação na 2ª Vara.
De acordo com a Nota de Acompanhamento da Comissão de Tutelas Coletivas da OAB Subseção Petrolândia, a manifestação tem caráter estritamente pacífico e busca garantir que uma comissão de lideranças indígenas seja ouvida pelo magistrado responsável pelo caso, em reunião prevista para acontecer por volta das 9h da manhã.
A OAB informou ainda que convocou seus membros da Comissão de Tutelas Coletivas para acompanhar presencialmente o ato, “em observância à missão institucional de defesa dos direitos humanos, do devido processo legal e da dignidade dos povos originários”.
Reivindicação por permanência no imóvel
A comunidade Pankararu reivindica que uma moradora indígena e seus filhos permaneçam no imóvel cuja desocupação foi determinada pela Justiça. Segundo relatos apresentados durante a manifestação, houve tentativa de cumprimento da ordem judicial com apoio policial, impedida pela mobilização da própria comunidade.
O Blog PN Petrolândia Notícias, por meio do repórter Alex Santos, registrou o ato que contou com dança de toré e entrevistou moradores e lideranças locais.
“Decisão arbitrária”: diz George de Vasconcelos (Sarapó), vice-cacique
O vice-cacique George de Vasconcelos – Sarapó afirmou que a decisão foi recebida com surpresa pela comunidade:
“A decisão judicial ignora nossos direitos coletivos. A comunidade se mobilizou imediatamente porque se trata da moradia de uma indígena com quatro filhos menores. A ordem de reintegração foi dada sem diálogo com nossas lideranças. O juiz decidiu sem nos ouvir, e isso afeta vidas, crianças, toda a aldeia.”
Ele destacou ainda que, no território Pankararu, são as lideranças tradicionais, junto à comunidade, que mediam conflitos internos:
“A Justiça Estadual é incompetente para decidir sobre conflitos dentro do nosso território indígena. Existe um protocolo interno de diálogo que não foi respeitado.”
Moradora relata medo e insegurança
A indígena Maria Jacineide da Conceição de 36 anos, mãe de família e moradora do imóvel, também conversou com a reportagem. Ela vive na casa há seis anos com seus filhos.
“É muito triste. Meus filhos estão abalados, com medo de ficarmos na rua. A Justiça já disse que vai me tirar com força policial. Eu não tenho para onde ir.”
Maria afirma ter realizado melhorias na casa, investindo cerca de R$ 5 mil:
“Quando entrei, a casa estava abandonada. Reformei para poder morar. Quem recebeu a casa nunca colocou os pés lá. Eu sou indígena, tenho filhos e não tenho outra moradia.”
Liderança reforça apoio da comunidade
O líder indígena Manoel Edésio destacou que o clima na aldeia é de preocupação e solidariedade:
“A casa é da União. A pessoa que recebeu nunca morou lá. A moradora entrou com autorização das lideranças e reformou o imóvel. Agora o juiz determinou a retirada dela, e a comunidade não aceita. Estamos aqui pedindo respeito e apoio.”
Contexto histórico lembrado pelas lideranças
As lideranças ainda lembraram que a Terra Indígena Pankararu levou 79 anos para ser totalmente regularizada, reforçando que decisões judiciais devem considerar a sensibilidade e o histórico de luta da comunidade.
A reportagem do Blog PN Petrolândia Notícias segue acompanhando o caso e manterá o público informado sobre o desdobramento das negociações e as decisões judiciais referentes à situação da Aldeia Bem-Querer de Baixo.
VEJA VÍDEO:
VEJA FOTOS:
Por Redação | Informações: Comissão de Tutelas Coletivas da OAB Subseção Petrolândia
