A gasolina ficou mais cara desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu, em 1º de janeiro, e o aumento ficou acima da inflação até o mês de maio.
O preço nas bombas voltou a subir na quinta-feira (1º) com uma mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados.
A estimativa de especialistas ouvidos pela BBC News Brasil é que isso deve elevar o preço cobrado na bomba em R$ 0,17 em 23 dos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal.
Antes, o ICMS acrescia R$ 1,05 ao valor da gasolina nestes locais, mas agora isso deve passar para R$ 1,22 – de forma unificada no país todo.
As três exceções são o Amazonas, Alagoas e Piauí, que tinham uma alíquota superior a R$ 1,22, e, com a mudança que torna esse valor uma alíquota em todo o Brasil, terão uma queda no preço da gasolina.
Na média nacional, essa alteração do ICMS deve, na prática, anular a queda nos preços anunciada pela Petrobras em meados de maio, de acordo com cálculos feitos por economistas a pedido da reportagem.
Qual é o saldo do governo Lula?
Os especialistas apontam que, com a mudança no ICMS, o preço médio da gasolina no Brasil deve ficar em R$ 4,67.
Considerando a média de dezembro de R$ 4,30, divulgada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o balanço dos primeiros cinco meses do governo Lula é de um aumento de 8,6% em relação ao último mês do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Isso é mais do que o dobro a prévia da inflação oficial acumulada até maio, de 3,12%, calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao assumir, Lula prorrogou por dois meses a isenção de impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis que havia sido aplicada por Bolsonaro em junho de 2022.
Os impostos voltaram a ser cobrados em março, encarecendo os combustíveis.
Em maio, o preço dos combustíveis caiu após a Petrobras anunciar uma mudança em sua política de preços.
Adotar uma nova política de preços na estatal foi uma promessa de campanha de Lula.
As regras que estavam em vigor desde 2016 seguiam de perto as oscilações do valor do petróleo no mercado internacional.
A nova política passou a levar em conta alguns fatores domésticos, mas continuarão seguindo parâmetros internacionais.
Agora, o novo formato de cobrança do ICMS deve anular esse ganho para o consumidor.
“Um se sobrepõe ao outro”, explica André Braz, economista e pesquisador do FGV IBRE (Instituto Brasileiro de Economia).
Na refinaria, a queda da gasolina após a mudança anunciada pela Petrobras foi de 12,5%, de acordo com o cálculo do economista.
A expectativa, explica Braz, é que metade dessa redução – cerca de 6% – chegue aos postos de gasolina em um período de um mês – os postos têm liberdade para definir seus próprios preços.
Mas, por conta da data do anúncio, dia 17 de maio, metade desta queda (3%) ocorreria em maio e a outra metade, no início de junho.
De acordo com os dados mais recentes da ANP, o mês de abril fechou comum preço médio da gasolina (levando em conta todos os Estados) de R$ 4,82.
Em maio – que ainda não tem dados oficiais da ANP -, diz Braz, a expectativa é que, com a queda de 3% do primeiro impacto da mudança na Petrobras, o preço feche em torno de R$ 4,67.
Com a queda de mais 3% prevista para o mês de junho, o economista calcula que isso resultaria em um preço médio de R$ 4,52 em junho.
Mas, como o aumento do ICMS deve fazer a gasolina ficar R$ 0,15 mais cara na bomba, o preço médio ficaria novamente em R$ 4,67 na bomba, aponta Braz.
“Em conclusão, volta ao valor de maio – um neutralizou o outro”.
Via PE Notícias
