Nem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nem a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) assumem a responsabilidade pela falta de luz e água em agrovilas do Sertão pernambucano. Em nota, a Codevasf avisa que desde o dia 21 de setembro repassou para a Chesf o compromisso com operação e manutenção dos projetos no perímetro irrigado.
A Chesf, por sua vez e também através de nota, informa ser da Codevasf a tarefa de cuidar da “estrutura de uso comum dos perímetros irrigados de Itaparica, nos Estados de Pernambuco e da Bahia. Enquanto a questão não se resolve agricultores estão no prejuízo. Sem energia elétrica há mais de uma semana, algumas comunidades acabaram ficando também sem água.
O assunto foi tema de pronunciamento dos deputados estaduais Alberto Feitosa (PL), Kaio Maniçoba (PP) e Luciano Duque (Solidariedade), na Assembleia Legislataiva. Na última quarta-feira, iprodutores do perímetro de Itaparica fecharam o Trevo do Ibó, entre os dois Estados, para protestar contra a falta de abastecimento de água das agrovilas.
Veja a íntegra da nota da Codevasf
Com base em resolução aprovada por sua Diretoria-Executiva em 21/09/2023, a Codevasf remeteu à Chesf, real proprietária dos Projetos Públicos de Irrigação do Sistema Itaparica, a responsabilidade pelas despesas de operação, manutenção e energia elétrica dos projetos, de modo a garantir o adequado funcionamento das infraestruturas de uso comum do Sistema. A decisão deve-se ao não cumprimento, por parte da Chesf, de Termo de Conciliação firmado com a Codevasf no âmbito da Câmara de Conciliação e Arbitragem da AGU, assim como a restrições orçamentárias. Não obstante a responsabilidade sobre os projetos pertença à Chesf, a Codevasf é sensível às necessidades dos agricultores e das comunidades locais e tem dialogado com parlamentares e instituições de governo sobre o suporte ao Sistema Itaparica.
Informações adicionais sobre soluções para operação, manutenção e fornecimento de energia para os Projetos Públicos de Irrigação do Sistema Itaparica devem ser solicitadas à Chesf.
Veja a íntegra da nota da Chesf
A Eletrobras informa que é da Codevasf a responsabilidade pela operação e manutenção dos bens que compõem a estrutura de uso comum dos perímetros irrigados de Itaparica, localizados nos estados de Pernambuco e da Bahia, bem como o pagamento da energia elétrica associada.
A Eletrobras Chesf não detém essa responsabilidade e sequer é titular dos contratos junto às distribuidoras de energia. Da mesma forma, nunca executou as atividades de operação e manutenção dos projetos.
Diante do exposto, as questões relacionadas ao tema devem ser direcionadas à Codevasf.
Por Blog da Folha
