De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (09), em um estudo da Rede de Observatórios de Segurança Pública, nove em cada dez pessoas mortas em ações policiais, no estado de Pernambuco, são negras. O estudo levou em consideração os óbitos contabilizados no ano de 2019. No total, foram 74 assassinados em intervenções de agentes do estado.
O percentual de negros mortos em ações policiais é de 93,2%. São 68 pretos e pardos, enquanto os brancos, cinco casos registrados em todo o ano, representam 6,8%.
Existiu um caso em que a cor da pessoa morta não foi identificada. Os dados foram adquiridos baseados nas estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O relatório completo foi publicado na internet.
O estudo ainda mostra que o número de mortos pela polícia, em PE, é o dobro do que foi registrado em 2015. E que, apenas no primeiro semestre de 2020, houve 55 vítimas de operações policiais. O número acumulado no ano, segundo a SDS, já chega a 101, sendo 95 pardos, três pretos e cinco brancos.
Através de uma nota, a SDS informou que os dados “foram repassados à Rede de Observatórios da Segurança, que optou, em sua metodologia, por aglutinar negros e pardos em um mesmo grupo”. Contudo, o próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que classifica os brasileiros em cinco grupos, considera como negros os pretos e os pardos.
Segundo uma das participantes do estudo, Edna Jatobá, coordenadora executiva do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), a maior proporção de pessoas negras mortas por policiais, em Pernambuco, é sintomática.
“Existe racismo institucional inclusive na metodologia usada pela SDS para categorizar durante abordagens. Eles consideram brancos, pardos e negros, que está errado segundo o próprio IBGE. A falta de entendimento ou não busca por informação já mostra um crivo de racismo institucional. O mínimo que se deve fazer é reconhecer o trabalho e fazê-lo. Temos uma composição racial de 61% de população negra e 93% de negros entre os mortos pela polícia. Estão matando muito mais negros, proporcionalmente”, disse ela.
Edna Jatobá afirmou, ainda, que é preciso atuar em diversas frentes para diminuir a desigualdade racial no que se refere às abordagens policiais: formação, capacitação, controle externo da atividade policial, responsabilização e punição para os agentes públicos que extrapolam o rigor da lei no modo de proceder.
“Tem a ver com o tipo de abordagem, com a concepção de que a cor da pele influencia nas atividades criminosas que a pessoa pode exercer. Isso tem muito a ver com a forma como as polícias estão agindo, não só em Pernambuco. Eles têm que ser capacitados. Disciplinas de direitos humanos e relações étnico raciais fazem parte da formação deles, mas temos que ver como isso é aplicado na prática. A polícia, em algumas situações, tem o poder de posicionar-se envolvendo força letal. Mas há casos de jovens assassinados em abordagem policial com tiro na nuca. Ele estava atirando de costas no policial?”, indagou Jatobá.
Resposta da Secretaria
A SDS informou que “as mortes por intervenção policial englobam confrontos com criminosos em operações policiais de repressão ao narcotráfico, legitima defesa e também situações em que houve imprudência, imperícia ou até dolo por parte do servidor público. Cada ocorrência investigada com rigor, seja no âmbito criminal ou administrativo, de modo que haja a devida responsabilização em caso de cometimento de crimes ou infração disciplinar”.
A nota informa, ainda, que em PE existe um “trabalho desenvolvido pelas forças de segurança, na busca da qualificação técnica e excelência dos procedimentos, operações com uso de inteligência policial para redução das chances de confronto armado e a adoção de práticas voltadas aos direitos humanos e à proteção de todas as vidas, desde a formação do servidor até os cursos de capacitação continuada ao longo da carreira”.
Para finalizar, a SDS também disse que o resultado dessas ações, ainda em curso, apareceu em estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Pernambuco foi o quarto estado do Brasil que mais reduziu as mortes decorrentes de intervenção policial no ano de 2019. Comparando com 2018, a diferença foi de 32,8%. Ainda de acordo com o mesmo levantamento, Pernambuco apresentou a quarta menor taxa de mortes por intervenção policial do País (0,8 por 100 mil habitantes no ano). Em outro recorte, o Estado teve a menor proporção de mortes por intervenção policial em relação ao total de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do País no ano passado, com 2,1% – muito abaixo da média nacional, de 13,3%”, informou.
Informações do G1 Pernambuco
