Foto: Daniel Filho
Foi apresentado na câmara de vereadores, um requerimento atrás do vereador SAID SOUZA ,no qual NÃO obteve êxito algum por parte dos VEREADORES. Queríamos uma audiência pública sobre o concurso da Guarda Municipal de Petrolândia (PE).
Deixando a população ciente, que os vereadores estão lá para nos representar. E nesse momento foi ao contrário. Lamentável ver esse tipo de ação, por parte de quem acreditamos e confiamos em pedir apoio.
Aprovados no concurso público para Guardas Municipais de Petrolândia (edital lançado em 2017) já esclareceu que os 15 colocados dentro das vagas imediatas oferecidas possuem direito subjetivo à nomeação, cabendo ao Executivo Municipal apenas decidir quanto ao momento exato dentro do prazo de validade do concurso para fazer tal nomeação (já decidido judicialmente que tal prazo vai até outubro desse ano), portanto, sendo o senhor prefeito ou outro gestor o realizador do concurso à época, tal informação não importa na prática.
Ao lançar um edital de qualquer concurso público é feito um estudo de viabilidade financeira, o Município tem sim obrigação de nomear os aprovados dentro das vagas, esse é um direito constitucionalmente assegurado. A obrigação não é do prefeito “A” ou “B”, mas sim da Prefeitura da qual o órgão faz parte.
Ninguém está pedindo nada além do direito conquistado legalmente, através de muito estudo. É importante ter servidores estáveis preparados servindo à população. Todos ganham com isso.
NOMEAÇÃO JÁ, CONCURSO REALIZADO EM 2018.
Só estamos lutando pelos nossos direitos adquiridos.
Por Representantes Aprovados do Concurso
