10/02/2026 11:25

Prefeito Fabiano Marques sanciona Lei que assegura escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em Petrolândia

Prefeito Fabiano Marques sanciona Lei que assegura escuta especializada e depoimento especial para crianças e adolescentes em Petrolândia

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, sancionou a Lei Municipal nº 1.480/2025, que garante a aplicação, no âmbito do município, do disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, assegurando a escuta especializada e o depoimento especial sem danos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida prevê a criação de salas apropriadas, acolhedoras e equipadas para a realização desses atendimentos, de forma a preservar a privacidade, a segurança e o bem-estar das vítimas. Além disso, a lei determina a capacitação de profissionais qualificados, que deverão conduzir tanto a escuta quanto o depoimento em conformidade com protocolos estabelecidos, evitando a revitimização. Segundo o texto legal, o serviço ficará vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e deverá ser realizado, sempre que possível, em uma única oportunidade, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantindo também a ampla defesa do investigado. A nova legislação representa um importante avanço na proteção dos direitos da criança e do adolescente em Petrolândia, assegurando condições adequadas de atendimento e reforçando o compromisso do município com a defesa da infância e juventude. A Lei entrou em vigor no dia 2 de setembro de 2025, data de sua publicação oficial. Observação: O Blog PN reforça que o plágio de suas matérias é crime, previsto na Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e no artigo 184 do Código Penal, sujeito a sanções civis e criminais. O veículo autoriza a reprodução de suas matérias por outros meios de comunicação, desde que haja a devida citação da fonte. Reafirmamos nosso compromisso com a ética jornalística e informamos que adotaremos as medidas legais contra qualquer uso indevido de nosso conteúdo. Respeitar a autoria é respeitar a informação. Por Redação | Informações são do Diario Oficial dos Municípios

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Passeios de Lanchas para Conhecer a Igreja Semi-Submersa, Ilha de Rarrá e Praia do Sobrado em Petrolândia é com Samyr Oliveira

Embarque em uma jornada inesquecível pelas águas imponentes do Rio São Francisco e descubra paisagens de tirar o fôlego com os passeios de lancha conduzidos por Samyr Oliveira, mergulhador experiente de resgate em Petrolândia-PE. A experiência oferece um mergulho na riqueza natural e cultural da região, proporcionando momentos únicos aos aventureiros.

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Gustavo Gomes de Petrolândia é eleito melhor zagueiro e lidera Miguelense/São Brazense no Alagoano

O jovem zagueiro Gustavo Gomes, de apenas 20 anos e natural de Petrolândia (PE), vem se destacando no futebol alagoano. Pelo time Miguelense/São Brazense, ele conquistou o Campeonato Alagoano, sendo invicto garantindo acesso à primeira divisão e uma vaga na Copa Alagoas. Além disso, foi eleito o melhor zagueiro do campeonato e já integra o elenco profissional da equipe.

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Petrolândia: Vereador Delano de Dona Santa propõe implantação de Casa de Apoio em Serra Talhada

Petrolândia: Vereador Delano de Dona Santa propõe implantação de Casa de Apoio em Serra Talhada

Foto: Alex Santos Durante a Sessão Ordinária da última quarta-feira (27), realizada no Plenário Vereador Pedro Cavalcante da Silva, o vereador Delano Santos de Souza (Delano de Dona Santa) apresentou a Indicação nº 094/2025, voltada para as áreas de saúde e assistência social. A proposta sugere a implantação de uma Casa de Apoio no município de Serra Talhada-PE, destinada a acolher pacientes de Petrolândia, durante tratamentos de saúde realizados na cidade. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo oferecer mais dignidade, conforto e segurança às pessoas que precisam se deslocar para fora do município em busca de atendimento médico. A Indicação segue agora para análise e possíveis encaminhamentos junto ao Poder Executivo Municipal. Por Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

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Vereador Evaldo da Melancia apresenta indicações nas áreas de educação especial e desenvolvimento rural em Petrolândia

Vereador Evaldo da Melancia apresenta indicações nas áreas de educação especial e desenvolvimento rural em Petrolândia

Foto: Alex Santos Na Sessão Ordinária da última quarta-feira (27), realizada no Plenário Vereador Pedro Cavalcante da Silva, o vereador Evaldo José de Sá (Evaldo da Melancia) apresentou duas importantes indicações voltadas ao fortalecimento da educação inclusiva e ao apoio à agricultura familiar em Petrolândia. A Indicação nº 092/2025 propõe a criação de um programa itinerante de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na zona rural, garantindo acompanhamento especializado e maior acessibilidade aos serviços de saúde e educação para famílias que vivem em áreas mais distantes. Já a Indicação nº 093/2025 sugere a disponibilização de um trator agrícola para a comunidade do Icó Mandantes, medida que busca incentivar o desenvolvimento rural, ampliar a produtividade e apoiar os agricultores locais. As proposições seguem para análise e possíveis encaminhamentos junto ao Poder Executivo Municipal. Por Assessoria da Câmara Municipal de Petrolândia

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Petrolândia abre licitação para construção de escola em tempo integral com 13 salas

Petrolândia abre licitação para construção de escola em tempo integral com 13 salas

Imagem meramente ilustrativa A Prefeitura de Petrolândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, publicou no dia (29.08) o Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica nº 007/2025, referente ao Processo nº 083/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia voltada à construção de uma escola em tempo integral com 13 salas, em parceria com o FNDE. O processo será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com julgamento na forma global e regime de execução por empreitada por preço unitário. Prazos e Sessão Pública Limite para envio das propostas: 15 de setembro de 2025, às 23h59 Data da sessão: 16 de setembro de 2025, às 10h O edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e cópia nos sites:www.licitapetrolandia.com.br Por Redação | Informações são do Diaário Oficial dos Municípios/Amupe

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MPPE emite nota lamentando falecimento do Promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva que já atuou em Petrolândia

MPPE emite nota lamentando falecimento do Promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva que já atuou em Petrolândia

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, através do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma nota de pesar pelo falecimento, aos 96 anos, do Promotor de Justiça aposentado Lídio da Silva, ocorrido nesta quarta-feira (3) na cidade de Arcoverde. Nascido em 10 de outubro de 1928, em Arcoverde, dedicou sua vida ao serviço público. Ele iniciou sua carreira no Juizado de Menores da Capital, onde atuou como investigador de 25 de setembro de 1951 a 26 de setembro de 1957. Sua nomeação como Promotor Público interino ocorreu em 14 de setembro de 1962. A posse e o início do exercício no cargo de Promotor Público Efetivo de 1ª entrância em Ipubi ocorreram em 23 de dezembro de 1966. Lídio da Silva foi casado com Maria Araújo Duarte Silva e teve cinco filhos. Ele também foi Promotor de Justiça em diversas comarcas do interior de Pernambuco, como Buíque, Petrolândia, São José do Belmonte, Exu, Toritama, Pedra, Afogados da Ingazeira e São Caetano. O corpo foi velado e sepultado nessa quarta-feira (03), em Arcoverde. Lídio da Silva será lembrado por sua dedicação e contribuição ao Ministério Público de Pernambuco. Manifestamos nossas mais sinceras condolências à família e aos amigos neste momento de luto. Via Dárcio Rabêlo

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Prefeito Fabiano Marques destaca pré-candidatura de Bruno Marques à Alepe pelo PSB

Prefeito Fabiano Marques destaca pré-candidatura de Bruno Marques à Alepe pelo PSB

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, reforçou o apoio à pré-candidatura de Bruno Marques à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026 e destacou a trajetória do jovem político pelo estado. Segundo Fabiano Marques, a caminhada já soma quase três anos, percorrendo todas as regiões de Pernambuco — do Sertão ao Litoral. “Bruno Marques é jovem, mas já tem uma longa estrada. Vem me acompanhando desde Petrolândia e abraçou essa causa com muita dedicação. Hoje trabalhamos com uma estimativa muito boa para conquistar uma das 49 vagas da Assembleia, garantindo representação não só para o Sertão de Itaparica, mas também para todo o Estado”, afirmou o prefeito. Fabiano destacou ainda o ritmo intenso da agenda de Bruno Marques. “Ele não para. Tem visitado cidades do Sertão de Itaparica, do Sertão do São Francisco, do Agreste, da Região Metropolitana. Recentemente esteve em Águas Belas, Tabira, Betânia, Floresta, Jatobá e Itacuruba. É um projeto consolidado, com muita convicção de que chegará ao objetivo principal, que é a Assembleia”, reforçou. Sobre a filiação partidária, Fabiano Marques adiantou que o caminho de Bruno Marques deve ser o PSB, alinhado ao projeto político de João Campos. “Conversamos bastante e Bruno Marques é muito entusiasta da candidatura de João Campos ao Governo do Estado. Estaremos juntos nesse mesmo campo, fortalecendo o partido e ajudando a construir a vitória de João Campos em Pernambuco”, concluiu. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Blog Ponto de Vista (@blogpontodevistape) Por Blog Ponto de Vista

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