Bolsonaro sanciona com vetos lei que autoriza sorteios de prêmios em TV aberta
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a lei, anteriormente aprovada pelo Congresso, que libera distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio ou vale-brinde em emissoras concessionárias de radiofusão (o que engloba TV aberta e rádio) ou organizações da sociedade civil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (21). […]
Por infraconfigr - 21 de julho de 2020




