STF reconhece omissão do Estado na proteção territorial dos quilombolas
Foto: reprodução Diante da omissão do Estado brasileiro em garantir a proteção territorial das comunidades quilombolas, ainda mais no contexto de grave crise epidemiológica, a União deve apresentar, no prazo de 15 dias, metas, cronograma e dotação orçamentária para finalização dos processos de titulação das comunidades distribuídas por todo país. É o que determina o […]
Por infraconfigr - 28 de agosto de 2021




