CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Esta semana, mais uma vez, temos notícias do acelerado processo de desgaste pelo qual passa a igreja semi submersa de Petrolândia. Agora, pelo estado em que se encontra, além do prejuízo material, temos a clareza do risco iminente às pessoas. Esta é uma tragédia anunciada. Sem nenhuma providência, a igreja vai cair e não adiantará chorar os mortos, eles não voltarão.
A igreja está em processo de tombamento e por isso, tem assegurado o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980.
Mas, não compete apenas à FUNDARPE preservar. No Ofício Nº 453/2021-GP, de 26.11.2021, em resposta à denúncia encaminhada pelo IGHP, a Fundarpe afirma;
“A partir da abertura do processo de tombamento, foi assegurado ao bem o mesmo regime de preservação dos bens tombados, até o seu final. Dessa forma, a mencionada estrutura não pode ser destruída ou descaracterizada,os projetos de conservação, reparação e restauração devem ser submetidos à análise da Fundação, por ser o órgão técnico do Sistema de Tombamento Estadual. Neste ensejo, as ruínas deverão ser protegidas, e por conseguinte, o local facultado às atividades turísticas, com reservas, estando a ocorrência de danos indevidos sujeita à penalidades.”
A Fundação, após ciência do fato, notificou a Municipalidade e a CHESF sobre a denúncia recebida, e solicitou a definição de normas para uso do lago da Hidrelétrica visando medidas assertivas para a preservação das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus. Como se pode ver, diferente do que se diz por aí, a prefeitura não está impedida de agir. Ela pode e deve proteger. Apenas não pode fazer isso sozinha. É necessário orientação da Fundarpe. Mas, passados um ano e meio , o que fez a Municipalidade? Quantas vezes tratou do assunto com Fundarpe? Afinal, o maior interessado não deveria ser o município?
No dia 05 último, O IGH, no que lhe cabe, mais uma vez encaminhou denúncia ao Ministério Público e dirigiu Ofício à Fundarpe e à Prefeitura, cobrando urgentes providências. Esperamos que elas cheguem a tempo. É imperativo agir agora. Amanhã poderá ser tarde demais.
Petrolândia, 07 de abril de 2023.
Paula Francinete Rubens de Menezes
Presidente do IGH de Petrolândia”
