Quem gosta de sossego ou de dormir cedo, especialmente nos finais de semana e feriados, tem enfrentado dificuldades em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A perturbação do sossego tornou-se uma queixa frequente entre os moradores, causada por som alto, festas, gargalhadas, microfones, som automotivo e até por igrejas em áreas residenciais. O problema tem gerado estresse, e, em casos extremos, termina em disputas judiciais ou conflitos entre vizinhos.
A perturbação do sossego é regulamentada pelo Decreto-Lei nº 3.688/41, a Lei das Contravenções Penais, e pode ocorrer em qualquer horário, desde que interfira no bem-estar e tranquilidade das pessoas. Entre as situações mais comuns estão música alta, obras fora do horário permitido, latidos de animais, festas e outros eventos barulhentos.
O que fazer em casos de perturbação do sossego?
- Tentar resolver amigavelmente com o responsável.
- Solicitar a intervenção de um síndico ou gestor.
- Contatar a polícia ou a prefeitura local.
- Registrar um Boletim de Ocorrência (BO).
- Reunir provas, como vídeos ou medições de som por aplicativos.
A penalidade para quem desrespeita o sossego alheio varia entre multa e prisão simples, com valores de multa corrigidos atualmente entre R$ 20 a R$ 200 mil.
O problema em Petrolândia reflete a necessidade de maior conscientização e cumprimento das leis para garantir a convivência harmoniosa entre vizinhos e frequentadores de espaços públicos.
Por Redação | Imagem Ilustrativa
