Autor: Alex Santos

Manifesto por prisão em 2º instancia têm ausência dos senadores pernambucanos

Senadores de Pernambuco/ Foto Montagem Portal de Prefeitura No Senado Federal, Pernambuco é representado pelos senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB), Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB). E pelo que se tem notado, nenhum deles assinou o pedindo a urgência na votação do projeto que retoma a prisão de condenados em segunda instância. Ao todo, 43 senadores – mais da metade da Casa – subscreveram o documento. Em novembro do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 6 votos a 5, com o voto decisivo do presidente da Corte, Dias Toffoli, o entendimento fixado em 2016 que permitia a prisão em segunda instância. Com a decisão do tribunal, a pena passou a ser cumprida após a rejeição de todos os recursos possíveis na Justiça. Senadores que defendem a prisão após condenação em segunda instância anunciaram que já reuniram 43 assinaturas em um abaixo-assinado para que seja colocada em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Neste abaixo-assinado não consta o nome dos Senadores de Pernambuco. O PLS 166/2018, de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), foi aprovado na CCJ em dezembro. O projeto promove mudanças no Código de Processo Penal (CPP—Decreto Legislativo 3.689, de 1941) para alterar o dispositivo que condiciona o cumprimento da pena de prisão ao trânsito em julgado. Atualmente, o artigo 283 do CPP prevê que a prisão ocorra após sentença condenatória transitada em julgado. A discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — no caso a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre. Os senadores afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância. Para o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), a decisão por priorizar a proposta da Câmara dos Deputados, cuja tramitação é mais lenta, foi um obstáculo criado por aqueles que não querem a prisão em segunda instância.   — Optamos pelo projeto do senador Lasier Martins exatamente em razão da sua eficiência e do seu alcance e, sobretudo, da sua celeridade. Mas queremos afirmar que votaremos favoravelmente a proposta da Câmara. Não há colisão entre uma e outra. Não há razão para também disputar o protagonismo. Os dois projetos se complementam. Nós teremos uma legislação completa se porventura viermos a aprovar ambas as propostas. Alvaro Dias acrescentou que, diante das assinaturas de mais da metade dos senadores, o presidente Davi deve respeitar a vontade da maioria e colocar a proposta em votação. — Quem preside o Senado não o tem como propriedade privada. A vontade da maioria deve prevalecer. Nós imaginamos que o presidente Davi Alcolumbre haverá de acolher essa vontade majoritária do Senado de deliberar sobre esse projeto. O senador Major Olimpio (PSL-SP), autor da iniciativa do abaixo-assinado, reforçou que o documento é uma forma de legitimar a votação do PLS pelo Senado. — É uma forma de fortalecemos o presidente Davi Alcolumbre, dizendo a ele que mais da metade da maioria absoluta dos senadores querem que o PLS seja votado — argumentou. Autor do projeto em discussão, o senador Lasier afirmou que “passou da hora” de o Congresso colocar um fim no que considerou oscilações de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, desde a Constituição de 1988 até 2009 era comum a prisão após condenação em segunda instância. Mas com o mensalão e a prisão de políticos, empresários e banqueiros, o STF teria decidido contra a prisão após segunda instância. A decisão valeu até 2016, quando a discussão foi reaberta no tribunal e, em 2019, deixou de valer — numa decisão por 6 a 5 voto entre os ministros. — Não é possível continuarmos assim. É preciso firmar de uma vez por todas uma posição do Supremo Tribunal Federal que, nos últimos anos, tem sido mais um foro político do que propriamente um tribunal de Justiça — criticou Lasier. Os senadores garantiram que a aprovação dos projetos conta com apoio também de deputados federais. Presente na entrega do documento ao presidente Davi Alcolumbre, o deputado Leo Moraes (Podemos-PR) confirmou o apoio. — Não existe vaidade ou briga pelo protagonismo tanto da Câmara quanto do Senado. Todos nós queremos avançar nessa matéria — concordou. Veja a relação dos senadores que assinaram o documento: Alvaro Dias (Podemos) Eduardo Girão (Podemos) Elmano Férrer (Podemos) Juíza Selma (Podemos) Lasier Martins (Podemos) Marcos do Val (Podemos) Oriovisto Guimarães (Podemos) Reguffe (Podemos) Romário (Podemos) Styvenson Valentim (Podemos) Alessandro Vieira (Cidadania) Arolde de Oliveira (PSD) Carlos Viana (PSD) Confúcio Moura (MDB) Dário Berger (MDB) Eliziane Gama (Cidadania) Esperidião Amin (PP) Fabiano Contarato (Rede) Flavio Arns (REDE) Izalci Lucas (PSDB) Jayme Campos (DEM) Jorge Kajuru (CIDADANIA) Jorginho Mello (PL) José Maranhão (MDB) Leila Barros (PSB) Luis Carlos Heinze (PP) Luiz do Carmo (MDB) Major Olímpio (PSL) Mara Gabrilli (PSDB) Marcio Bittar (MDB) Marcos Rogério (DEM) Messias de Jesus (REPUBLICANOS) Otto Alencar (PSD) Plínio Valério (PSDB) Prisco Bezerra (PDT) Randolfe Rodrigues (Rede) Rodrigo Cunha (PSDB) Simone Tebet (MDB) Soraya Thronicke (PSL) Tasso Jereissati (PSDB) Vanderlan Cardoso (PP) Zequinha Marinho (PSC) Do Portal de Prefeitura

Jair Bolsonaro assina reforma administrativa e texto deve ser enviado ao congresso depois do Carnaval

Com envio do texto, equipe econômica do governo deve intensificar agenda econômica A proposta de reforma administrativa foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e será enviada ao Congresso depois do Carnaval. O novo documento teve retirada a proibição ao servidor público de se filiar a partido político. Pelo que já foi divulgado do texto que estava em construção, haverá redução no número de carreiras e também no salário inicial, além de mudanças na chamada estabilidade do servidor. Em fevereiro o governo ameaçou desistir de enviar a proposta, mas Bolsonaro foi convencido por integrantes da equipe econômica da importância e urgência do tema para a economia do País. A avaliação os membros da economia do governo é de que a demora no envio da matéria foi uma sinalização ruim para os agentes do mercado, mostrando que a estratégia de continuar com as reformas perdeu ritmo dentro do governo. A meta de Bolsonaro é enviar a matéria logo depois do Carnaval. Com o envio Reforma Administrativa a equipe econômica deve intensificar a articulação política em prol da agenda econômica do governo. Via Didi Galvão

Carnaval do Povo em Floresta acontecerá na próxima quarta-feira dia (26)

Amigos, bora brincar carnaval? Vamos todo mundo se juntar pra se divertir na próxima quarta-feira de cinzas em frente a Betinho Bar, a partir das 21h, para brincarmos carnaval. É uma festa popular, de todos! Teremos a apresentação de Luan Douglas, Geninho Batalha e Garotos da Bregadeira.  Então tá marcado! Quero ver todo mundo por lá!  Agradeço muito a todos que colaboraram para que a festa acontecesse. Até lá! Gustavo Novaes. Via: O Povo com a Notícia

No ritmo da criançada, Bloco da Fraldinha é destaque no Carnaval 2020, em Petrolândia (PE) [Fotos]

O Bloco da Fraldinha foi destaque mais uma vez do Carnaval de Petrolândia, nesta última quinta-feira (20) durante a abertura do Carnaval 2020 na cidade.  As crianças e bebês fantasiados(as) a caráter vieram acompanhadas pelos pais, onde a concentração aconteceu no Bar e Restaurante Maria Fumaça na Orla Fluvial de Petrolândia, contando com a apresentação da Banda Pagode pra Recordar, e garantindo a diversão da criançada teve também um Castelo de Pula-Pula, Escorregador, e um paredão que acompanhou a passagem do bloco na orla fluvial da cidade.  Parabéns aos organizadores do Bloco da Fraldinha; veja as fotos: Por Redação/Fotos e informações: Fernanda Maniçoba

Cantora Jeniffer Mello é atração do Bloco Pirraça desta sexta-feira (21), na estreia do Carnaval 2020 de Petrolândia

Por Divulgação/Bloco Pirraça

Alisson Noves e Paredão Isca são as atrações desse próximo domingo (23) de Carnaval, no Bar e Balneário Roça de Samyr em Petrolândia; entrada grátis

Por Divulgação Bar e Balneário Roça de Samyr

Eleições 2020: Petrolândia tem mais um novo Pré-Candidato a Prefeito “Gustavo Teles”

Gustavo Teles/Foto: Reprodução do Instagram Foi lançado em redes sociais nos últimos dias o nome do novo pré-candidato a prefeito de Petrolândia. Trata-se do empresário Gustavo Teles, filho do ex-vice-prefeito de Petrolândia, Antônio Teles. Da esquerda para direita: Vereador de Petrolândia Dedé de França, Gustavo Teles (Pré-Candidato de Petrolândia), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Armando Rodrigues (empresário de Petrolândia), deputado estadual Antonio Coelho (DEM) e o engenheiro agrônomo Jorge Bernardo/Foto: Divulgação. Alguns sites e blogs do estado publicou a reportagem, destacando a reunião do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) na última segunda-feira (17), com lideranças políticas para debater os cenários das eleições municipais, onde o nome de Gustavo Teles está entre os nomes como pré-candidato a prefeito. O encontro aconteceu no Recife, e além de Gustavo, esteve presente o vereador de Petrolândia Erinaldo Alencar (Dedé de França), o empresário Armando Rodrigues (Tio de Gustavo), o engenheiro agrônomo Jorge Bernardo e o deputado estadual Antonio Coelho (DEM). Além da comitiva de representantes de Petrolândia o senador recebeu também no seu escritório a prefeita de Pesqueira, Maria José, e o ex-deputado João Eudes; o vice-prefeito de Tacaratu, Washington Araújo; e o pré-candidato a prefeito Yves Ribeiro de Paulista.  No seu instagram Gustavo Teles confirma sua pré-candidatura: “Após o Carnaval, vamos fazer uma série de filiações por todas as 12 regiões politico-administrativas do Estado. O MDB tem despertado o interesse de muitos que desejam se candidatar, fruto do trabalho que temos feito junto com o senador Jarbas Vasconcelos e com o presidente estadual da sigla, o deputado federal Raul Henry. Estipulamos uma meta de lançar mais de 70 candidaturas a prefeito, e temos recebido diversos nomes importantes, lideranças, ex-prefeitos, pessoas com experiência comprovada e que querem somar nesse processo de crescimento do MDB. Estamos animados com as conversas que temos tido e vamos seguir assim para trazer mais quadros para o nosso partido”, destacou Fernando Bezerra Coelho.    Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Gustavo Teles (@gustavotelesdocesitaparica) em 20 de Fev, 2020 às 11:25 PST Nome novo na política de Petrolândia, Gustavo Teles tem lançamento de nome como pré-candidato a prefeito do município, oficializado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Fotos:  Por Redação/Informações: Blog Carlos Britto/Assessoria do Senador Fernando Filho | Fotos: Divulgação

Petrolândia: Cantora Renata Héllly lança pré-candidatura à vereadora no grupo de Dr. João

Renata é cantora do município, professora de história e sócia do instituto de geografia e história de Petrolândia. Com atuação e projetos voltados às áreas de educação e cultura, Renata se mantém ligada ao público jovem e tem conhecimento de causa. A pré-candidato se reuniu com o médico, Dr. João, e firmou o compromisso de apoio ao grupo da mudança, lançando assim a sua pré-candidatura. No último domingo (16) Renata esteve presente na primeira reunião do grupo de Dr. João. Por Assessoria de Dr. João

Matrículas Abertas para Cursinho Preparatório ‘Teorias e Simulados’ para Professor I e II é no Alternativo Colégio e Cursos de Petrolândia; vagas limitadas

O Alternativo Colégio e Cursos de Petrolândia, anuncia que já estão abertas as inscrições para o Cursinho Preparatório ‘Teorias e Simulados’ para Professor I e II. São aulas de Conhecimentos Pedagógicos, BNCC e Leis Específicos + Temas para Redação, com 20 aulas cada.   Matrícula por R$100,00 + 4x parcelas de R$120,00. Vagas limitadas com aulas presenciais nas terças e quintas das 19h00 ás 21h40. Apenas 20 vagas. Contato: (87) 9 9918-7530.

Ibimirim: Câmara de Vereadores aprova contas do prefeito Adauto Bodegão de 2014

Prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão/Foto: Divulgação A Câmara de Vereadores de Ibimirim aprovou nesta sexta-feira (21) as contas do prefeito Adauto Bodegão (PP) referente ao ano de 2014.  As contas foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para serem aprovadas com ressalvas. Seguindo a orientação do próprio TCE, os vereadores aprovaram por unanimidade na manhã de hoje, durante Sessão Ordinária, presidida pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Emerson Vieira (PMN). Por Redação/Informações: Assessoria de Adauto Bodegão

Deputado federal Carlos Veras (PT) reafirma compromisso com Petrolândia

Ontem (20) o presidente do PT de Petrolândia, professor Daniel Filho, almoçou com o deputado federal Carlos Veras (PT) e diversas lideranças no Armazém do Campo, em Recife. Na oportunidade Daniel expôs as dificuldades enfrentadas pelas agricultoras e agricultores dos perímetros irrigados, a importância dos projetos do Prorural para Petrolândia  e região, destinação de máquinas, via emenda parlamentar, para ajudar a agricultura local e sobre os caminhos do partido para Petrolândia. Estiveram presentes ainda diversas lideranças do MST: Jaime Amorim, Clebson, Francisco Terto, e o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). “Seguimos na construção de um projeto político de desenvolvimento econômico, social e ambiental para todas e todos.” Daniel Filho. Por Daniel Filho