Relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Mais Médicos não havia conseguido colocar nenhum médico brasileiro nas cinco cidades mais pobres do país até o ano passado. Melgaço (PA), Fernando Falcão (MA), Atalaia do Norte (AM), Marajá do Sena (MA) e Uiramutã (RR) são, nesta ordem, os municípios brasileiros com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o IBGE.
Com população de 77,3 mil moradores, elas reuniam apenas dez profissionais credenciados pelo programa até o fim de 2022 — todos intercambistas.
Melgaço, no Pará, por exemplo, tem quatro médicos intercambistas para uma população de aproximadamente 27,8 mil habitantes. Nenhum deles, porém, possui registro profissional revalidado pleo Ministério da Saúde.
Segundo a pasta, os profissionais conseguem atender cerca de 14 mil pessoas por ano. Já Fernando Falcão, no Maranhão, tem apenas um médico intercambista para cerca de 10,4 mil moradores.
Também é apenas um intercambista do Mais Médicos em Atalaia do Norte, Amazonas, cidade com 20,3 mil habitantes; e na maranhense Marajá do Sena, com população de 7,7 mil pessoas. O quinto município com o menor índice é Uiramutã, em Roraima, que dispõe de três médicos intercambistas para 10,8 mil pessoas.
Os dados, referentes a contratações em 2022, foram fornecidos pelo Ministério da Saúde via Lei de Acesso à Informação. O cenário era o mesmo nos anos de 2020 e 2021.
O governo federal mantém a dificuldade para fixar médicos, a longo prazo, em áreas mais vulneráveis ou distantes de grandes centros. Lançada no último dia 20, a nova versão do programa prevê a abertura de 15 mil vagas até o final do ano, e a prioridade absoluta são médicos brasileiros com registro profissional. O secretário nacional da Saúde Primária (SAPS), já afirmou, no entanto, que o governo não está seguro que todas as vagas serão preenchidas pelo público-alvo.
– O governo irá estimular a ocupação das vagas, em maior proporção, por profissionais com registro no Brasil. No entanto, não há segurança no governo que, mesmo com novos estímulos, 100% das vagas sejam ocupadas por brasileiros – afirmou Nésio Fernandes em entrevista ao GLOBO.
As cinco cidades com os maiores números de profissionais na ação no último ano são capitais, na seguinte ordem:
Fortaleza (CE), 239 médicos, sendo 202 brasileiros com CRM; Salvador (BA), com 237, sendo 207 médicos com CRM; São Paulo (SP), 203 médicos, sendo 73 brasileiros; Manaus (AM), com 154 médicos, mas sua maioria composta por cubanos – 96; e Brasília (DF), 127 médicos, sendo 102 médicos brasileiros com CRM.
Até dezembro, 21.245 profissionais trabalhavam no Mais Médicos em todo o território nacional. Em 2023, até março, 14.014 participam da iniciativa, sendo 5.648 contratados durante o Médicos pelo Brasil, que substituiu o programa criado no governo de Dilma Rousseff no último ano da gestão de Jair Bolsonaro.
O principal desafio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à iniciativa é ampliar a quantidade de médicos em periferias e cidades interioranas e conseguir mantê-los nos locais a longo prazo. Para superar o obstáculo, o governo anunciou que quem completar os quatro anos de serviço previstos receberá um bônus de até 80% do valor total da bolsa (até R$ 120 mil).
Médicos brasileiro com registro médico terão prioridade. Os brasileiros sem revalidação ficam em segundo lugar, e as vagas remanescentes serão assumidas por estrangeiros.
O desejo do governo é contratar 28 mil profissionais até o final de 2023 por processo seletivo. Atualmente, 5 mil vagas estão desocupadas, e devem ser ofertadas em um novo edital nos próximos dias. As outras 10 mil serão abertas em seleção que prevê a contrapartida dos municípios, no segundo semestre do ano.
“Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destaca o Ministério da Saúde em nota.
O programa foi lançado inicialmente em 2013, na gestão da ex-presidente Dilma. A ação foi duramente criticada pela categoria médica por servir como porta de entrada para profissionais estrangeiros no país sem certificação de experiência. À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Por Agência O Globo
