Em resposta ao pedido de “transparência” nas contas do PSL, o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), afirmou que todas as contas dos anos anteriores a 2019 estão disponíveis para consulta pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ressaltou que os documentos relativos a este ano serão apresentados no primeiro semestre do ano que vem, dentro do prazo estipulado pela lei. Em texto divulgado na noite desta quarta-feira, Bivar ironizou o pedido referente a 2019 e lembrou que a legislação que determina o prazo foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, que vem cobrando a abertura imediata das contas.
“No que se refere ao exercício de 2019, cujas contas serão prestadas em 30 de junho de 2020, nos termos da nova Lei 13.877/2019 – sancionada pelo excelentíssimo senhor presidente da República –, o partido esclarece, de antemão e como não poderia deixar de ser, que não há absolutamente nada sigiloso. Seja por determinação da Lei 9.096/97, seja porque essa é a prática partidária do PSL”, diz o comunicado assinado por Bivar.
A norma anterior determinava que os partidos tinham até 30 de abril do ano seguinte para apresentar as contas. Com a nova legislação, as legendas ganharam dois meses, e o prazo passou para 30 de junho. O texto de Bivar é uma resposta a um documento enviado ao partido na semana passada, pelos advogados Admar Gonzaga, Karina Kufa e Marcello de Paula, cobrando a apresentação de documentos sobre as receitas e despesas do partido. O pedido é assinado por Bolsonaro, pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e por vinte deputados, incluindo Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Bivar retrucou os advogados dizendo que eles não apresentaram procurações que os autorizassem a a falar em nome do grupo:
“Apesar de sinalizações – também veiculadas por meio da imprensa – de que alguns dos notificantes teriam concretizado a disposição de formalizar este pedido, são justamente as melhores práticas de gestão e compliance que exigem, deste diretório, solicitar de vossas senhorias. as procurações que lhes foram outorgadas, assegurando poderes para tanto”, disse o presidente do PSL.
Bivar afirmou ainda que a divergência partidária é natural, mas criticou a “tentativa de criar fatos artificiais que visam a atender meros interesses pessoais em detrimento do interesse coletivo”. Ele acrescentou que a tentativa de constrangê-lo na presidência do partido tem a “discordância da maioria absoluta dos membros do diretório nacional, incluindo os deputados que formam a bancada na Câmara dos Deputados”.
Com informações de O Globo.
