Prefeitura Municipal de Petrolândia lança Extratos de Contratos com Termos Aditivos para empresas e pessoas contratadas. Veja a lista

9 de fevereiro de 2020 Postado em: Destaques Nenhum comentário

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1º Termo Aditivo do Proc. nº 001/2019 Dispensa nº 001/2019.  Contrato Inicial nº 001/2019 

OBJETO: Locação de 01 (um) prédio para funcionamento do Centro BEETHOVEN de Educação Especial e Inclusiva, a fim de atender as necessidades especiais de crianças e adolescentes deste município, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 21.789,00 (Vinte e um mil e setecentos e oitenta e nove reais).  LOCADOR: ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA, inscrito no CPF/MF sob nº 170.628.104-87.  

1º Termo Aditivo do Proc. nº 002/2019 Dispensa nº 002/2019.  Contrato Inicial nº 002/2019 

OBJETO: Locação de 01 (um) depósito, com a finalidade de armazenar materiais e equipamentos do Município, localizado na Av. Djalma Wanderley, nº 00247, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 16.954,20 (Dezesseis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).  LOCADOR: GERALDO ALCÂNTARA DE SOUZA, inscrito no CPF/MF sob nº 135.209.974-87. 

1º Termo Aditivo do Proc. nº 003/2019 Dispensa nº 003/2019.   Contrato Inicial nº 003/2019 

OBJETO: Locação de 01 (um) prédio, localizado na Rua Everalda R.  Nascimento  nº  39,  Quadra  08  para funcionamento  do  Centro  de  Referência  do  Idoso,  prorrogação  de prazo   por   um   período   de   31   de   Dezembro   2019   a   31   de Dezembro   de   2020,  no  valor  anual  de: R$  32.526,12  (Trinta  e dois  mil  e quinhentos  e  vinte  e  seis  reais  e  doze  centavos). LOCATÁRIA: ILGA YELDA REIS DE CARVALHO, CPF/MF sob nº 391.314.754-34.

1º Termo Aditivo do Proc. nº 004/2019 Dispensa nº 004/2019.  Contrato Inicial nº 004/2019 

OBJETO: Locação de 01 (uma) uma casa, localizada na Av. Marieta Cavalcante Souza Nº 00186, na cidade de Petrolândia/PE, para Funcionamento do CRAS –Centro  de  Referência  de  Assistência Social,  prorrogação  de  prazo  por  um  período  de  31  de  Dezembro 2019   a   31   de   Dezembro   de   2020,   no   valor   anual   de: R$ 10.841,76  (Dez  mil,  oitocentos  e  quarenta  e  um  reais  e  setenta e  seis  centavos).  LOCATÁRIA: SIMONE ARAÚJO BRILHANTE RAMOS, CPF/MF sob nº 033.057.724-76.  

1º Termo Aditivo do Proc. nº 005/2019 Dispensa nº 005/2019. Contrato Inicial nº 005/2019 

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UMA) CASA COM ESTRUTURA AMPLA PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS NOVA MENTE I, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 12.149,76 (Doze mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). LOCADOR: CRISOSTOMO MENEZES LIMA, CPF/MF sob nº 166.085.184-04.

1º Termo Aditivo do Proc. nº 007/2019 Dispensa nº 007/2019.   Contrato Inicial nº 007/2019 

OBJETO: Locação de uma casa, localizada na  Av.  Manoel  Pereira  de  Lima  nº  692,  na  cidade  de Petrolândia/PE,  para    Funcionamento  do PSF DR. JOSÉ HERMÍNIO FERREIRA NETO, prorrogação de prazo por um período de 31 de  Dezembro  2019  a  31  de  Dezembro  de  2020,  no valor  anual  de: R$  11.745,24  (Onze  mil,  setecentos  e  quarenta  e cinco  reais  e  vinte  e  quatro  centavos).  LOCATÁRIA: MARIA BERNADETE DOS SANTOS, CPF/MF sob nº 528.393.894-87.  

1º Termo Aditivo do Proc. nº 009/2019 Dispensa nº 009/2019. Contrato Inicial nº 009/2019 

OBJETO: Locação de uma casa, localizada     na     QD     CE     427 MQ     99     Nº 96, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS NO INTUITO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO INDÍGENA DO MUNICÍPIO, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 9.034,68 (Nove mil e trinta e quatro reais e sessenta     e     oito     centavos).    LOCATÁRIA: VERA MARIA CAMPOS FLORENTINO DA SILVA, CPF/MF sob nº 122.568.034-49.  

1º Termo Aditivo do Proc. nº 010/2019 Dispensa nº 010/2019.  Contrato Inicial nº 010/2019 

OBJETO: Locação de 01 (uma) uma casa, localizada na Rua Pres. João Goulart nº 69 – Quadra 10, na cidade de Petrolândia/PE, para funcionamento do PSF Antônio Firmino da Silva, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro  de  2020,  no valor  anual  de:  de R$  9.034,68  (Nove  mil  e  trinta  e  quatro  reais e  sessenta  e  oito  centavos).  LOCADOR: FRANCISCO  EMÍLIO DE   SÁ,   CPF/MF   sob   nº   680.743.364-68.

1º Termo  Aditivo  do Proc.   nº   011/2019   Dispensa   nº   011/2019.   Contrato Inicial nº 011/2019 

OBJETO: Locação de um imóvel, localizada na Av. Sabino Costa, Nº 570 PETROLÂNDIA/PE, para funcionamento do Programa Casa das Juventudes, regulamentado pela lei nº 14.577/2011, se constitui enquanto espaço institucional de referência para as juventudes, com objetivo de apoiar os coletivos e movimentos     juvenis fomentando o desenvolvimento da autonomia, participação, democratização das tecnologias de informação e da comunicação, além da formação política e cidadã municipal, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 12.986,40 (Doze mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).  LOCADOR: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI, CPF/MF sob nº 037.047.098-24.

1º Termo Aditivo do Proc. nº 042/2019 Dispensa nº 015/2019. Contrato Inicial nº 047/2019 

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para funcionar como depósito com a finalidade de armazenar gêneros alimentícios para posterior distribuição nas escolas municipais da rede  de  ensino,  prorrogação  de  prazo  por um   período   de   31de   Dezembro   2019  a  31  de  Dezembro  de 2020,  no  valor  anual  de:  de R$ 9.600,00  (Nove mil e  seiscentos reais).   LOCATÁRIA  e  LOCADOR  JOSÉ  CID  HONORATO, inscrito  no  CPF/MF  sob  nº 310.909.234-49.

1º Termo Aditivo do Proc. nº 043/2019 Dispensa nº 016/2019 

OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para atender as necessidades de 03 (três) famílias que foram desabrigadas por conta das  fortes  chuvas  que atingiram    a    cidade    e    ocasionaram    a    interdição    de    suas propriedades.  Com base  na  lei  Municipal  1.269/2019,  Art.  30  que assegura   à   concessão   do   auxílio   moradia   a   família  ou  grupo familiar   vítima   de   desastre  ou  calamidade  pública  em  ausência temporária  de  moradia,  prorrogação  de  prazo  por  um  período  de 31     de     Dezembro     2019     a     31    de    Dezembro    de    2020. LOCADORES: Contrato inicial nº 050/2019 ANSELMO GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob nº 276.022.144-04, no valor anual de:  R$ 4.800,00  (Quatro mil  e oitocentos  reais); Contrato inicial    nº    049/2019 MARCELO   JOSÉ   CARVALHO SOUZA,   inscrito   no   CPF/MF   sob   nº 676.658.535-87,  no  valor anual   de: R$   8.400,00   (Oito   mil  e  quatrocentos  reais) e Contrato   inicial  nº  048/2019  LOCACATÁRIA: VERA  LÚCIA  DA SILVA,  inscrita  no  CPF/MF  sob  nº 748.855.704-25,  no  valor  anual de: R$  4.200,00  (Quatro  mil  e  duzentos  reais). 

1º Termo Aditivo do Proc. nº 061/2019 Dispensa nº 022/2019. Contrato Inicial nº 075/2019 

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO     DE     ASSITÊNCIA     SOCIAL – CREAS, prorrogação de prazo por um período de 31 de Dezembro 2019 a 31 de Dezembro de 2020, no valor anual de: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). LOCATÁRIA: ANTONIO MARCOS DA SILVA, CPF/MF sob nº 040.857.064-46. Com fundamentação legal  no Art.   62,   §   3º,   Inciso   I   da Lei  8.666/93  e  suas  Alterações e respectivas  alterações.

Redação: Ronald Torres/Informações: Diário Oficial de PE