Resposta ao Vereador Said Sousa

Em atenção ao vídeo publicado pelo vereador Said Sousa (PODEMOS), no qual são feitas referências ao blogueiro Alex Santos, responsável pelo Blog PN Petrolândia Notícias, apresentamos os seguintes esclarecimentos, com o objetivo de restabelecer os fatos e garantir ao público acesso às informações pertinentes.

O Blog PN Petrolândia Notícias atua há anos na divulgação de informações de interesse da população de Petrolândia e região, buscando exercer sua atividade jornalística com independência e responsabilidade.

Em relação às referências feitas à atuação profissional de Alex Santos junto à Câmara Municipal de Petrolândia, esclarece-se que, no ano de 2019, o profissional participou de procedimento de contratação realizado pelo Poder Legislativo Municipal, juntamente com outros profissionais da área, para prestação de serviços relacionados à sua atividade profissional.

Alex Santos possui inscrição empresarial própria e atua, entre outras atividades, nas áreas de criação e manutenção de sites e serviços de comunicação e publicidade, estando sua atuação profissional vinculada às atividades para as quais possui registro empresarial.

Os serviços contratados pelo Poder Legislativo foram efetivamente prestados durante o período estabelecido na contratação, incluindo atividades relacionadas à manutenção e ao funcionamento de sistemas e ferramentas institucionais. Entre elas estão o site institucional e mecanismos relacionados à divulgação de informações públicas, que demandam manutenção técnica e atualização.

Quanto aos pagamentos e empenhos mencionados no vídeo, as informações referentes às despesas públicas podem ser consultadas nos canais oficiais de transparência da Câmara Municipal de Petrolândia. Dessa forma, qualquer cidadão interessado pode consultar os respectivos registros e verificar os serviços contratados e os pagamentos realizados, permitindo que os fatos sejam analisados com base em documentos públicos.

Alex Santos também esclarece que, durante o período em que prestou serviços ao Poder Legislativo, realizou as atividades que lhe foram atribuídas no âmbito da contratação, inclusive aquelas relacionadas ao funcionamento dos serviços institucionais durante as sessões da Câmara, conforme as obrigações assumidas.

É importante destacar que a prestação de serviços profissionais a um órgão público, quando realizada mediante procedimento de contratação e dentro das exigências legais aplicáveis, não impede o exercício posterior ou simultâneo da atividade jornalística, tampouco significa submissão editorial ou vínculo de natureza política com o órgão ou seus integrantes.

O Blog PN Petrolândia Notícias reafirma que sua atividade jornalística não está condicionada a interesses partidários ou pessoais e que eventuais referências a agentes públicos são feitas no exercício da liberdade de imprensa e do direito à informação, sempre com responsabilidade e observância dos fatos disponíveis.

Em relação a declarações ou informações pessoais atribuídas ao blogueiro, Alex Santos nega qualquer afirmação que lhe atribua prática criminosa sem fundamento ou decisão judicial que a sustente. Ressalta, ainda, que eventuais alegações dessa natureza devem ser acompanhadas de elementos objetivos e verificáveis, não sendo adequado apresentar como fato aquilo que não esteja devidamente comprovado.

Da mesma forma, caso existam questionamentos sobre contratos, pagamentos ou procedimentos realizados pelo Poder Legislativo, o Blog PN Petrolândia Notícias entende que a forma mais adequada de esclarecimento é a apresentação dos documentos oficiais e a manifestação dos órgãos competentes.

O Blog PN Petrolândia Notícias permanece aberto ao contraditório e assegura espaço para manifestações, esclarecimentos e eventual direito de resposta, desde que apresentados de forma objetiva e dentro dos limites legais.

Nosso compromisso continua sendo com a informação, a transparência, o interesse público e o respeito aos princípios que devem nortear a atividade jornalística.

Petrolândia, 8 de fevereiro de 2021.

Blog PN Petrolândia Notícias