A escolha do deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) como relator do Projeto de Lei 4367/20, que ocorreu no dia 27 de abril, gerou uma expectativa positiva para a aprovação do auxílio, que deve beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta do 14º salário aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e já foi aprovada por duas comissões do Legislativo – Comissão de Seguridade Social e Comissão de Finanças e Tributação.
A definição do deputado como relator ocorreu no primeiro dia de retomada dos trabalhos das comissões permanentes da Câmara Federal. Ricardo Silva expressou alegria pela escolha de seu nome como relator da proposta que beneficia mais de 35 milhões de aposentados e pensionistas.
“Depois de muita pressão, muitos debates, conseguimos fazer com que o projeto começasse a andar dentro da CCJ, comissão mais importante da casa e que sou, pelo segundo ano consecutivo, membro titular”, afirmou.
O novo relator também informou que, logo após a escolha de seu nome, o governo fez contato para uma audiência, no que ele entendeu como um “claro gesto de que há interesse no debate”.
A nova lei pode impactar diretamente a vida financeira dos aposentados e pensionistas do INSS que tiveram o seu 13º salário adiantado, visto que a classe foi a única que não teve ajuda direta, até então, do Governo Federal.
“A proposta original visava pagar 2020 e 2021. Agora, a intenção é pagar um 14º salário em 2022 e 2023, limitado a até dois salários mínimos. É claro que ainda podem ocorrer mudanças na questão do valor pago e nos anos de pagamento”, salienta João Adolfo de Souza, proprietário da João Financeira – Portal de Notícias.
