Quaest: 92% dos brasileiros apoiam reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos

16 de novembro de 2026 Postado em: Destaques Nenhum comentário


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Pesquisa da Quaest divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 92% dos brasileiros entrevistados são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento ouviu 2.004 eleitores de 30 de outubro a 2 de novembro de 2026 e investigou opiniões sobre segurança pública, costumes e posicionamento político.

Os dados têm margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%. O índice de apoio à mudança era de 97% em outubro de 2025, conforme comparação apresentada na divulgação da pesquisa.

Levantamento também aborda segurança pública

A mesma pesquisa mostra que 92% dos entrevistados defendem o uso de câmeras nos uniformes dos policiais. Em relação à pena de morte para crimes como homicídio e estupro, 64% declararam ser favoráveis.

Por outro lado, 70% disseram ser contrários à facilitação da compra e da posse de armas. A liberação do uso da maconha e a regulamentação de seu comércio foram rejeitadas por 71% dos participantes.

Maioridade penal segue fixada em 18 anos

Atualmente, a Constituição Federal estabelece a inimputabilidade penal de pessoas menores de 18 anos, que ficam sujeitas às normas de legislação especial. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, conforme os procedimentos legais.

A redução da maioridade penal para 16 anos é objeto de discussão política e legislativa. O resultado da pesquisa expressa a opinião dos entrevistados e não altera, por si só, a legislação brasileira.

Pesquisa avaliou privatizações e posicionamento político

Na área de serviços públicos, 64% dos participantes afirmaram discordar da privatização dos serviços de saúde e educação, enquanto 28% concordaram.

Ao se definirem em termos ideológicos, 48% dos entrevistados disseram ser conservadores, 23% progressistas e 28% afirmaram não se identificar com nenhuma dessas duas classificações.

Como foi feita a pesquisa?

O levantamento da Quaest foi realizado por meio de 2.004 entrevistas presenciais, entre 30 de outubro e 2 de novembro de 2026, com eleitores brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro informada é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Os percentuais representam as respostas da amostra entrevistada, observados os limites estatísticos da pesquisa. A discussão sobre a maioridade penal envolve posições distintas sobre segurança pública, responsabilização de adolescentes e direitos previstos na legislação.

Fonte: Pesquisa Quaest divulgada em 16 de novembro de 2026, com informações da Folha de Pernambuco/Estadão Conteúdo e do UOL.

Foto ilustrativa: José Cruz/Agência Brasil, via Wikimedia Commons.

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