O processo que pode resultar na perda do posto e da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro deverá avançar no Superior Tribunal Militar (STM) e poderá ser julgado em 2027, quando a presidência da Corte poderá estar sob o comando do almirante Leonardo Puntel, indicado ao tribunal pelo próprio Bolsonaro em 2020.

A possibilidade foi divulgada pelo jornal A Tarde e repercutida pelo portal Chico Sabe Tudo. O julgamento da eventual perda da patente é um procedimento próprio da Justiça Militar, distinto da condenação criminal imposta ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Processos ainda dependem de etapas antes do julgamento

Segundo as informações publicadas, integrantes do STM avaliam que algumas ações relacionadas aos militares condenados no processo sobre a tentativa de golpe de Estado ainda dependem de providências de instrução, inclusive pedidos apresentados pelas defesas.

Em junho, o tribunal alterou o rito desses procedimentos para permitir a apresentação de novas provas. Concluída a instrução, os relatores precisam elaborar seus votos, submeter os processos à revisão e solicitar a inclusão em pauta.

Diante dessas etapas, a avaliação relatada pela imprensa é de que os julgamentos poderão ficar para 2027, já que o recesso do Judiciário começa em 20 de dezembro. Não há, porém, data definitiva anunciada para a análise do caso de Bolsonaro.

Quem é Leonardo Puntel?

Almirante de esquadra da Marinha, Leonardo Puntel foi indicado ao Superior Tribunal Militar por Jair Bolsonaro em 2020. Ele é apontado como o próximo nome na tradição de rodízio da presidência do STM, mas sua escolha ainda depende de eleição interna, prevista para dezembro.

O mandato da atual presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, termina no início de 2027. Cabe à presidência do tribunal organizar e definir a pauta de julgamentos. Conforme as informações divulgadas, o presidente participa da votação desses processos somente em caso de empate.

Perda de patente exige decisão específica

Jair Bolsonaro é capitão reformado do Exército e integra o grupo de militares condenados pelo STF no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A eventual exclusão do oficialato e a perda do posto e da patente dependem de análise específica do Superior Tribunal Militar, com observância do procedimento legal e dos direitos de defesa.

Até o momento, a hipótese de julgamento sob a presidência de Puntel é uma possibilidade ligada ao calendário interno do STM, e não uma decisão já tomada sobre a patente do ex-presidente.

Fonte: Chico Sabe Tudo, com informações dos jornais A Tarde e Rádio Itatiaia.

Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil, via Chico Sabe Tudo.