A Axia Energia, grupo que reúne a antiga Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), informou que retomou o processo de titulação de imóveis de famílias reassentadas pelo Sistema Itaparica, que abrange áreas de Pernambuco e da Bahia. Entre os projetos atendidos está o Apolônio Sales, localizado no município de Petrolândia, no Sertão pernambucano.

Segundo as informações divulgadas pela empresa e repercutidas pelo portal ChicoSabeTudo, foram entregues recentemente cinco títulos rurais a famílias dos projetos Apolônio Sales e Brígida, ambos em Pernambuco. O balanço não detalha quantos dos cinco documentos foram destinados especificamente ao Apolônio Sales, em Petrolândia.

Projeto Apolônio Sales fica em Petrolândia

O cadastro oficial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirma que o Projeto Público de Irrigação Apolônio Sales está situado em Petrolândia, no Submédio São Francisco. O perímetro possui 873 hectares de área irrigável, sendo 808 hectares ocupados por lotes familiares, e começou a funcionar em 1993.

De acordo com a Codevasf, o Apolônio Sales tem uma característica particular: ao contrário de outros projetos de reassentamento organizados em agrovilas, os produtores vivem nos próprios lotes agrícolas. Parte das famílias veio do antigo Projeto Barreiras e já possuía experiência com a agricultura irrigada.

30 títulos rurais e 39 registros urbanos

Conforme a Axia Energia, 30 títulos de propriedades rurais foram entregues ou estão em fase de conclusão. Desse conjunto, cinco já foram entregues a famílias dos projetos Apolônio Sales e Brígida; outros 25 processos estão em andamento para reassentados dos projetos Pedra Branca e Caraíbas, em áreas da Bahia e de Pernambuco.

O trabalho de campo também confirmou registros relacionados a 39 titulações urbanas. Segundo a companhia, parte das pendências documentais estava paralisada desde 2014. A previsão anunciada é dar continuidade aos trâmites dos títulos remanescentes nos próximos meses, em articulação com cartórios, órgãos públicos e as famílias beneficiárias.

Entenda o Sistema Itaparica e sua relação com Petrolândia

O Sistema Itaparica surgiu como parte das medidas de reassentamento de famílias atingidas pela formação do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, também conhecida como Usina de Itaparica, no Rio São Francisco. O enchimento do lago provocou a transferência de comunidades rurais e urbanas, incluindo a antiga cidade de Petrolândia, para novas áreas.

Os projetos de irrigação foram implantados para permitir que as famílias reassentadas retomassem suas atividades produtivas. Conforme a Codevasf, o conjunto de projetos implantados pela antiga Chesf inclui, em Pernambuco, Barreiras, Apolônio Sales, Icó-Mandantes, Brígida, Fulgêncio e Manga de Baixo, além de projetos em território baiano. O órgão apresenta dez projetos no Sistema Itaparica, considerando Barreiras por blocos; o balanço divulgado pela Axia utiliza a referência a onze projetos. Essa diferença de contabilização não altera a identificação do Apolônio Sales como projeto de Petrolândia.

Décadas após a formação do reservatório, a regularização documental continua relevante para os reassentados. A titulação permite formalizar a situação jurídica do imóvel e pode facilitar procedimentos de transmissão patrimonial, respeitadas as condições legais de cada propriedade.

Axia Energia é o novo nome do grupo da antiga Chesf

Em outubro de 2025, a Eletrobras adotou a marca Axia Energia. A antiga Chesf passou a operar sob a identidade de Axia Nordeste, integrante do mesmo grupo. Portanto, a atual responsável pelo anúncio dá continuidade a compromissos vinculados historicamente à implantação da usina e aos reassentamentos do Sistema Itaparica.

O vice-presidente de Aprendizado, Gente e Serviços da Axia, Renato Carreira, afirmou em declaração divulgada pela companhia que a retomada busca resolver pendências antigas e ampliar a segurança jurídica e patrimonial das famílias reassentadas.

Com informações do ChicoSabeTudo, da Codevasf e da Axia Energia. Imagem: Reprodução/ChicoSabeTudo.