O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inscrições para o segundo edital de doação de bens patrimoniais considerados ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis. Ao todo, estão disponíveis 1.599 itens, entre móveis, equipamentos de informática, telefonia e climatização.

Órgãos e entidades públicas de Pernambuco, incluindo administrações municipais, podem se habilitar para receber os materiais. O edital também contempla órgãos da administração pública federal direta e indireta, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e entidades beneficentes de assistência social sediadas em Pernambuco, conforme a ordem de preferência estabelecida.

Prazo termina em 24 de outubro

Os interessados devem preencher o formulário eletrônico de inscrição até sábado, 24 de outubro de 2026, e anexar a documentação exigida para cada tipo de instituição.

A lista dos bens, fotografias e o edital completo estão disponíveis para consulta on-line. A vistoria presencial dos materiais pode ser solicitada previamente à Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais Inservíveis (CABP), pelo e-mail cabp@mppe.mp.br.

Após o período de inscrições, o MPPE divulgará a relação das entidades habilitadas. A primeira colocada terá cinco dias úteis para comparecer ao depósito e escolher os bens disponíveis. Caso sobrem materiais, as demais serão convocadas sucessivamente, respeitando a classificação.

O carregamento e o transporte dos itens recebidos serão de responsabilidade da instituição beneficiada. A iniciativa representa uma oportunidade para órgãos municipais e entidades sem fins lucrativos que necessitam de equipamentos e mobiliário, observadas as condições de uso e as regras do edital.

Com informações do PE Notícias e do edital divulgado pelo MPPE.