O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta segunda-feira (19) prazo de 24 horas para que a Meta, responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, comprove a aplicação de medidas destinadas a assegurar tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno presidencial marcado para domingo (25).

Segundo informações divulgadas pelo Pernambuco Notícias e por veículos nacionais, a determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze prevê multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento das exigências. A penalidade prevista anteriormente era de R$ 500 mil diários.

A decisão ocorreu depois que a Justiça Eleitoral considerou insuficientes as informações apresentadas pela empresa sobre providências exigidas anteriormente. A Meta deverá demonstrar que suas plataformas não aplicam restrições ou recomendações capazes de favorecer indevidamente uma candidatura.

Questionamentos sobre redes sociais e inteligência artificial

A controvérsia surgiu a partir de reclamações da campanha de Lula sobre supostas limitações na divulgação de conteúdos políticos e diferenças no funcionamento de recursos de inteligência artificial. Entre os pontos levantados estão dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e respostas distintas da Meta AI a solicitações relacionadas aos dois candidatos.

Reportagens apontaram mensagens internas da empresa referentes a falhas que afetaram ferramentas utilizadas pela campanha petista. O TSE também cobra explicações claras, em português, sobre as providências adotadas para evitar diferenças injustificadas no alcance e na recomendação de conteúdos eleitorais.

Meta nega favorecimento político

A Meta nega interferir na eleição ou favorecer qualquer candidato. A empresa reconheceu incidentes técnicos, incluindo problemas em ferramentas de anúncios, mas afirmou que não houve atuação deliberada para beneficiar uma das campanhas.

A multa de R$ 1 milhão por dia é uma sanção prevista para eventual descumprimento da ordem, e não significa que esse montante já tenha sido aplicado ou pago. O caso segue sob acompanhamento da Justiça Eleitoral na reta final da campanha.

Com informações do Pernambuco Notícias, Folha de S.Paulo e UOL.