Lula discursa em cerimônia sobre medidas para microempreendedores individuais, no Palácio do Planalto, – Ricardo Stuckert/13.out.26/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou na noite de quarta-feira (14) a aprovação, em dois turnos, no Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um.

De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o texto recebeu 75 votos favoráveis em cada uma das duas votações. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra, enquanto Sérgio Moro (PL-PR) não participou da votação. Para a aprovação de uma PEC no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.

Presidente celebra votação

Em vídeo nas redes sociais, Lula parabenizou os trabalhadores mobilizados pela proposta e os senadores que apoiaram a medida. O presidente afirmou que a iniciativa é fruto de uma reivindicação histórica e destacou a possibilidade de ampliar o tempo de descanso, de convivência familiar e de acompanhamento dos filhos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa presidencial, também votou favoravelmente à proposta, embora tenha feito críticas anteriormente. O PL liberou sua bancada para votar.

Mobilização no Senado

Segundo a reportagem, o calendário especial de votação foi solicitado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A aprovação no Senado não significa que a nova regra já esteja em vigor. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, ainda é necessário concluir a tramitação constitucional aplicável, incluindo a análise pela Câmara dos Deputados, antes de qualquer alteração efetiva na jornada de trabalho.

Com informações da Folha de S.Paulo. Foto da reportagem: Ricardo Stuckert/Presidência da República.