Entidade aponta falhas em unidades da rede estadual e cobra esclarecimentos sobre aplicação de recursos destinados a reformas escolares

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) denunciou nesta sexta-feira (22) possíveis irregularidades em um contrato de quase R$ 183 milhões destinado à manutenção e reforma de escolas da rede estadual. A denúncia foi apresentada durante o lançamento da campanha “Cadê a Reforma da Minha Escola?”, realizada no Recife.

Segundo o sindicato, diversas unidades que receberam recursos públicos continuam enfrentando graves problemas estruturais, mesmo após intervenções financiadas pelo contrato estadual, que soma R$ 182.784.905,05.

Um dos casos citados pela entidade é o da Escola de Referência em Ensino Fundamental Creusa Barreto Dornelas Câmara, localizada no bairro da Torre, Zona Norte do Recife. A unidade, considerada a primeira escola de ensino fundamental integral de Pernambuco, teria recebido mais de R$ 1,7 milhão em obras e serviços de manutenção.

Apesar disso, estudantes relatam problemas frequentes nos banheiros, falta de água, ausência de portas em cabines sanitárias, infiltrações, além de calor excessivo nas salas de aula e mobiliário deteriorado.

Alunas da unidade afirmaram que alguns banheiros apresentam entupimentos constantes e ausência de itens básicos de higiene, dificultando o uso pelos estudantes durante o período escolar.

Outra unidade apontada pelo Sintepe é a Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos, em Paudalho, na Zona da Mata Norte. De acordo com relatos de alunos, parte da escola estaria interditada há cerca de dois anos, incluindo biblioteca e áreas utilizadas pelos estudantes.

Segundo denúncias feitas por estudantes, o ambiente apresenta forte cheiro de mofo, problemas estruturais e desconforto térmico. Um aluno afirmou ter passado mal durante as aulas devido às condições do local.

Ainda conforme os relatos, a direção da escola teria informado dificuldades financeiras para executar as melhorias necessárias e não apresentou previsão para realização das obras.

Foto: Sintepe/Divulgação
A preocupação aumentou após o desabamento de parte do teto em uma das áreas da unidade escolar recentemente.

O Sintepe informou que as denúncias foram elaboradas após análise de centenas de boletins de medição de obras disponíveis no Portal da Transparência do Governo de Pernambuco. O contrato analisado envolve serviços em 798 escolas estaduais espalhadas pelo estado.

Após a investigação documental, representantes do sindicato visitaram presencialmente dez escolas da Região Metropolitana do Recife. Segundo a entidade, em todas foram encontrados problemas que deveriam ter sido resolvidos pelas reformas contratadas.

Entre as irregularidades apontadas estão infiltrações, rachaduras, instalações elétricas com risco de choque, quadras deterioradas, salas inadequadas para atividades pedagógicas, mato alto e ausência de climatização adequada.

Diante da situação, o sindicato encaminhou denúncias ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

A entidade também lançou um hotsite com informações sobre os boletins de medição das obras referentes às 798 escolas incluídas no contrato milionário. O objetivo, segundo o Sintepe, é cobrar transparência e esclarecimentos sobre a execução dos serviços e a aplicação dos recursos públicos.

O que diz o Governo de Pernambuco
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que não havia impedimento legal para a contratação da empresa Cetus Construtora no âmbito estadual. Segundo a pasta, a restrição existente no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) era válida apenas para o município de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Sobre suspeitas de medições duplicadas, a secretaria afirmou que inconsistências documentais foram corrigidas e garantiu que não houve pagamento em duplicidade.

A SEE-PE também informou que o aditivo contratual recebeu parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e não apresentava irregularidades legais.

O governo estadual destacou ainda que vem ampliando investimentos em infraestrutura escolar desde 2023, incluindo climatização, reformas elétricas, hidráulicas e estruturais. Segundo a gestão, Pernambuco possui atualmente 640 escolas totalmente climatizadas e outras 106 parcialmente climatizadas.

Além disso, mais de R$ 40 milhões teriam sido repassados em 2026 por meio do Programa Investe Escola para melhorias nas unidades da rede estadual.

Via Pernambuco Notícias