A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira de Carnaval (17), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito de um inquérito que apura possíveis vazamentos de dados fiscais de ministros da Corte e de seus familiares.
A ação ocorreu após manifestação da Procuradoria-Geral da República. Além das buscas, foram impostas medidas cautelares aos investigados, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
O inquérito foi instaurado em janeiro pelo ministro Alexandre de Moraes. A apuração busca esclarecer se houve acesso ou divulgação irregular de informações protegidas envolvendo integrantes do STF. Também estão sob análise eventuais procedimentos adotados pela Receita Federal do Brasil e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
A investigação ganhou força após desdobramentos da Operação Compliance Zero, que examina movimentações relacionadas ao Banco Master. Reportagem publicada em dezembro revelou detalhes de um contrato firmado pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, para atuar em defesa de interesses do banco junto a órgãos federais. O acordo previa pagamentos mensais milionários ao longo de três anos.
O episódio ampliou o debate interno no STF. Segundo informações apuradas nos bastidores, parte dos ministros entende que é necessário esclarecer se houve vazamento de dados protegidos por sigilo fiscal. Outra ala, porém, avalia que a abertura do inquérito pode gerar interpretações de tensionamento institucional com órgãos de controle.
A Polícia Federal segue com a análise do material apreendido. A expectativa é que os próximos passos da investigação indiquem se houve irregularidade no acesso ou divulgação de informações fiscais e financeiras protegidas por lei.
Por Pernambuco Notícias
