Como serão as Regras para as Eleições de 2016
21 de setembro de 2015
Postado em: Destaques
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Prefeitos e vereadores devem enfrentar
uma campanha mais curta e mais barata do que o habitual nas eleições do
próximo ano. A partir de agora, também pode ficar mais fácil mudar de
partido para concorrer a algum cargo público.
uma campanha mais curta e mais barata do que o habitual nas eleições do
próximo ano. A partir de agora, também pode ficar mais fácil mudar de
partido para concorrer a algum cargo público.
Boa parte das mudanças são
resultado da reforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e que aguarda a
sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) até o final deste mês, tempo
suficiente para as novas regras valerem já na próxima disputa.
resultado da reforma eleitoral, aprovada pelo Congresso e que aguarda a
sanção da presidente Dilma Rousseff (PT) até o final deste mês, tempo
suficiente para as novas regras valerem já na próxima disputa.
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| Arte: JC/20/09/2015 – Clique na imagem para ampliar. |
Pelo texto aprovado, o período de campanha será reduzido em 40 dias, os
políticos vão poder mudar de partido até seis meses antes da votação,
candidatos serão escolhidos até dois meses antes do pleito e antes de
cada processo eleitoral pode haver uma janela de um mês para mudança de
partido sem perda dos mandatos. Em eleições municipais, o tempo do guia
de TV e Rádio será ampliado. Outra grande mudança deve ser o fim da
doação de empresas para campanhas eleitorais.
políticos vão poder mudar de partido até seis meses antes da votação,
candidatos serão escolhidos até dois meses antes do pleito e antes de
cada processo eleitoral pode haver uma janela de um mês para mudança de
partido sem perda dos mandatos. Em eleições municipais, o tempo do guia
de TV e Rádio será ampliado. Outra grande mudança deve ser o fim da
doação de empresas para campanhas eleitorais.
O financiamento empresarial até chegou a ser aprovado pelos
parlamentares, em uma regra que direcionava os recursos apenas para os
partidos que ficariam responsáveis por distribui-los entre os
candidatos. O modelo é chamado de “doação oculta”, porque não permite
saber que empresas financiaram quais candidatos. Na última semana,
porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a norma é
inconstitucional.
parlamentares, em uma regra que direcionava os recursos apenas para os
partidos que ficariam responsáveis por distribui-los entre os
candidatos. O modelo é chamado de “doação oculta”, porque não permite
saber que empresas financiaram quais candidatos. Na última semana,
porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a norma é
inconstitucional.
“É uma mudança grande. Hoje, 80% do
dinheiro privado aplicado nas eleições vêm de empresas. Isso modifica
tremendamente a estrutura de uma campanha. A propaganda de rua vai ter
necessariamente que diminuir porque não vai ter recurso do setor
empresarial, pelo menos oficialmente. Isso tudo vai nivelar as
disputas”, diz o analista político Maurício Romão, que atuou como
consultor no projeto de reforma política da Câmara Federal. Ele acredita
que a prática de caixa 2 vai diminuir na próxima disputa. “A Operação
Lava Jato foi extremamente pedagógica. Ela mostrou que os políticos, os
partidos e até mesmo as empresas podem ser penalizados pela prática
desses desvios.”
dinheiro privado aplicado nas eleições vêm de empresas. Isso modifica
tremendamente a estrutura de uma campanha. A propaganda de rua vai ter
necessariamente que diminuir porque não vai ter recurso do setor
empresarial, pelo menos oficialmente. Isso tudo vai nivelar as
disputas”, diz o analista político Maurício Romão, que atuou como
consultor no projeto de reforma política da Câmara Federal. Ele acredita
que a prática de caixa 2 vai diminuir na próxima disputa. “A Operação
Lava Jato foi extremamente pedagógica. Ela mostrou que os políticos, os
partidos e até mesmo as empresas podem ser penalizados pela prática
desses desvios.”
Sobre a proposta do Legislativo, a
expectativa é que Dilma use a decisão do Supremo para vetar os artigos
que tratam da doação empresarial. O restante do projeto deve ser
sancionado, até para que a presidente não se desgaste com o Congresso,
no momento em que um grupo de parlamentares já articula um processo de
Impeachment.
expectativa é que Dilma use a decisão do Supremo para vetar os artigos
que tratam da doação empresarial. O restante do projeto deve ser
sancionado, até para que a presidente não se desgaste com o Congresso,
no momento em que um grupo de parlamentares já articula um processo de
Impeachment.
Uma das novas regras que seriam
instituídas é a que cria um período de um mês em cada ano eleitoral para
que políticos troquem livremente de partido sem correr o risco de
perder os seus mandatos.
instituídas é a que cria um período de um mês em cada ano eleitoral para
que políticos troquem livremente de partido sem correr o risco de
perder os seus mandatos.
(Com informações de Paulo Veras/Caderno Política, do JC de 20/09/2015)
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