Lula e Dilma são absolvidos pela Justiça no processo sobre ‘quadrilhão do PT’
4 de dezembro de 2019
Postado em: Destaques
Nenhum comentário
Compartilhe essa notícia
A Justiça absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, do delito de organização criminosa. Na decisão, o juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, também absolveu outras três pessoas ligadas ao partido.
O juiz avaliou a denúncia como “tentativa de criminalizar a atividade política”. E acrescentou que “a utilização distorcida da responsabilização penal, como no caso dos autos de imputação de organização criminosa sem os elementos do tipo objetivo e subjetivo, provoca efeitos nocivos à democracia, dentre elas a grave crise de credibilidade e de legitimação do poder político como um todo”.
Os ex-ministros Antonio Palocci, Guido Mantega e Edinho Silva também foram absolvidos. O magistrado ainda declarou que “A narrativa que encerra não permite concluir, sequer em tese, pela existência de uma associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada, com divisão de tarefas, alguma forma de hierarquia e estabilidade.”
Por fim, o juiz concluiu que a denúncia feita “adota determinada suposição – a da instalação de ‘organização criminosa’ que perdurou até o final do mandato da ex-presidente Dilma Vana Rousseff – apresentando-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”.
Via Varela Notícias
Notícias mais acessadas
Deixe um comentário