Índios fazem ‘oração’ em frente ao STF durante julgamento sobre direito a terras
16 de agosto de 2017
Postado em: Destaques
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Indígenas reunidos em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em vigília por demarcação de terras (Foto: Bianca Marinho/G1)
Indígenas voltaram a se reunir em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (16.08) para fazer orações e cantar músicas tradicionais e religiosas antes do julgamento sobre direito a terra. Lideranças estimam a presença de 250 pessoas. A Policia Militar ainda não divulgou números.
A Corte deve decidir, nesta quarta, sobre ações ligadas ao direito às terras indígenas. Uma das ações deve determinar, por exemplo, se as terras do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, são tradicionalmente ocupadas por povos indígenas – o que pode garantir aos habitantes a demarcação do território.
A Terra Indígena Ventarra, no Rio Grande do Sul, e territórios ocupados pelos povos Nambikwara e Pareci, em Roraima e no Mato Grosso respectivamente, também devem ser submetidas à análise dos ministros.
O STF também analisaria, nesta quarta, uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras ocupadas por remanescentes quilombolas, mas o julgamento foi adiado.
O ministro Dias Toffoli, que estava com o voto de vistas e devolveria o processo hoje, não compareceu à sessão por motivos de saúde. Não há prazo para retomada da questão.
Do G1/DF
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