O 13º salário dos aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é um dos benefícios mais aguardados anualmente pelos segurados da Previdência Social.
Normalmente todos os anos o Governo Federal edita uma Medida Provisória antecipando as datas de pagamento tanto da primeira como da segunda parcela do benefício.
Fato que acabou não acontecendo em 2020 e 2021 devido a pandemia da Covid-19, onde o governo se viu obrigado em antecipar o pagamento das duas parcelas do 13º salário ainda no início dos respectivos anos, como forma de apoio aos segurados e uma injeção de dinheiro na economia do país.
13º salário do INSS
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, contudo, nem todos os benefícios pagos pelo Instituto têm acesso ao 13º salário.
Nesse sentido, tem direito a recebimento do 13º salário os segurados que recebem algum dos respectivos benefícios:
Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
Auxílio-acidente;
Aposentadoria;
Salário-maternidade;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão.
No caso, os beneficiários de benefícios assistenciais como no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Calendário do 13º salário em 2022
A definição das datas do 13º salário do INSS foram fixadas através do Decreto 10.410/20, que determinou que a partir dessa medida, a parcela natalina será paga anualmente da seguinte forma:
Primeira parcela paga junto a folha de pagamentos de agosto;
Segunda parcela junto a folha de pagamentos de novembro.
