Por unanimidade, ministros reduzem pena de Lula, que poderá deixar a cadeia em setembro
23 de abril de 2019
Postado em: Destaques
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O ex-presidente Lula acena para apoiadores após comparecer ao velório de seu neto em São Bernardodo Campo, em 2 de março. Foto: Ricardo Stuckert Filho / Reuters
SÃO PAULO — Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram reduzir a pena do ex-presidente Lula para 8 anos e dez meses . Os quatro ministros que participaram do julgamento — o relator Félix Fischer, e os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o presidente da Quinta Turma Reynaldo Soares — fixaram a mesma pena para Lula. O petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Lula está preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.
Como responde a outros processos, o ex-presidente ainda pode sofrer novas condenações que o mantenham na prisão ou, caso tenha direito ao benefício, façam-no voltar para atrás das grades.
O ex-presidente também já foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia e é réu em outros processos.
Pelo Código Penal, Lula poderá pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), uma eventual redução de pena pelo STJ pode fazer com que o ex-presidente seja beneficiado com a progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.
Se decidirem pela sentença de 8 anos e 10 meses de prisão, os ministros do STJ diminuem, inclusive, a sentença que havia sido determinada em primeira instância por Sergio Moro, ainda quando era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba. Na ocasião, Moro sentenciou Lula a 9 anos e seis meses de prisão. Luila responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Globo
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